Cachoeira do Sul
Direito realiza viagem de estudos para Minas Gerais
Foram visitados dois projetos inovadores em termos de cumprimento de pena
O Curso de Direito, sob a orientação do professor João Alexandre Netto Bittencourt, realizou viagem de estudos para Minas Gerais com 20 acadêmicos do curso, a fim de conhecer dois novos projetos de direito criminal. No primeiro projeto foi conhecida a justiça restaurativa, no qual a polícia civil realiza mediações de conflitos, com o objetivo de restaurar as relações entre as partes envolvidas.
Pelo sistema comum um indivíduo registra ocorrência contra outro, após uma breve investigação o procedimento é encaminhado ao Poder Judiciário para sentença aplicada por um juiz de direito. Após aplicada a sentença, as partes ficam inimigas, pois quem recebe a pena se acha injustiçado, potencializando novos conflitos. Pela justiça restaurativa, após o diálogo as partes, entre si, resolvem o conflito, eliminando, substancialmente novas ocorrências.
O segundo projeto visitado foi a APAC, (Associação de Proteção ao Condenado). No local não existe guarda nem vigilância por agentes, há a chamada autodisciplina, os próprios recuperandos (cem apenados, na apac visitada) se autogerem. Não há grades externas, mas há um forte ritmo de trabalho, iniciando às 6h, com ato devocional e terminando como trabalho, para todos, que vai até as 18h. Todos são obrigados a trabalhar. Se causarem algum incômodo ao sistema, como brigas, não trabalhar, não fazer a limpeza do ambiente, podem retornar ao sistema comum. No local há horta, padaria, oficina, faculdade EAD, mecânica, solda, etc..., assim todos têm trabalho. O custo de cada preso é de R$ 900,00, contra R$ 3.000,00 do sistema comum. Apenas 8% voltam a delinquir após cumprir a pena, enquanto no sistema comum, 72%.
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