Legislação e Normas Técnicas
Apresentação
Noções gerais sobre legislação e normatização. Legislação aplicada a Engenharia de Segurança do Trabalho. Noções sobre responsabilidades civil, penal e administrativo em acidentes de trabalho. Normas Técnicas.
Essa é uma disciplina da Especialização em Engenharia e Segurança no Trabalho ofertada como curso de extensão.
Objetivo
GERAL: Instrumentalizar o aluno para o planejamento e execução de ações relacionadas ao correto atendimento da legislação.
Público-alvo
Profissionais da área de segurança do trabalho
Conteúdo Programático
1. Legislação, com tdas as interpretções possiveis;
2. CLT;
3. OIT;
4. Responsabilidades;
5. Embargos e interdições;
6. Normas Técnicas em Geral.
7. Apresentações de trabalhos escritos e oral.
Pré-requisitos
Conhecimento básico da legislação de segurança do trabalho -- Normas Regulamentadoras (NRs).
Ministrante José Carlos Keim - Engenheira Civil (1979). Pós-graduado em Segurança do Trabalho (1982). Mestre em Energia, Ambiente e Materiais (2002). Entre várias obras viárias e de artes, diretorias, também Coordenador das obras da 3º Perimetral e Obras da Copa Mobilidade Urbana- de Porto Alegre. Docente na ULBRA desde 1990, nos cursos de Engenharias, Arquitetura e Segurança do trabalho.
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