Instrumentalização para trabalho de reconhecimento da cidadania italiana: teoria e prática - Turma confirmada!

Apresentação:

Atualmente, milhares de ítalo-descendentes buscam o reconhecimento de cidadania italiana, objetivando melhores condições de trabalho e estudos na Europa. Com os avanços políticos e econômicos da União Europeia e as facilidades de trânsito entre os diversos países que compõem o bloco, vislumbrar a possibilidade de ser reconhecido cidadão italiano e poder usufruir um modus vivendi distinto torna-se  muito atrativo. No entanto, o caminho até o reconhecimento de cidadania é árduo, trabalhoso e cheio de detalhes que podem significar o sucesso -- ou não -- da empreitada. Abrangendo desde a História ítalo-brasileira às ferramentas de pesquisa e os passos em território italiano, proporcionaremos os conhecimentos práticos e específicos sobre o processo como um todo. Neste sentido, o curso foi pensado e organizado de forma sistemática, proporcionando os subsídios essenciais ao empreendimento de reconhecimentos de cidadania junto ao governo italiano.

Objetivo:

Proporcionar ao público ítalo-brasileiro, bem como demais interessados em pesquisa histórica, o conhecimento do contexto sócio-político e econômico que possibilitou e proporcionou o êxodo massivo de italianos para o Brasil no último quartel do século XIX, bem como, instigar a pesquisa genealógica e fornecer ferramentas que possibilitem a montagem do processo de pleito à cidadania italiana.

Público-alvo:

Comunidade ítalo-brasileira, bem como demais interessados em pesquisa histórica e construção do processo de cidadania italiana no Brasil e na Itália.

Conteúdo Programático:

Introdução à história ítalo-brasileira e contextualização:

• O direito à cidadania italiana: quando tenho e quando não tenho o direito? Levantamento prévio da documentação para constatação do direito à cidadania italiana;
• Momento histórico: cenário sócio-político do Reino da Itália e a grande "revolução" trabalhista no Brasil Imperial. O contexto histórico no qual o Reino da Itália estava inserido; 
• Cittadinanza italiana: os primeiros passos para início de construção da árvore genealógica familiar e levantamento das informações necessárias ao processo. Ferramentas on line para construção de árvores genealógicas. Certidões simplificadas e certidões em inteiro teor ;

Arquivos e gestão documental:

• Noções Gerais de Arquivologia;
• O que é arquivo? Breve história dos Arquivos no Brasil;
• Tipos de Arquivos: natureza dos documentos e idade dos arquivos;
• Arquivística Clássica (1841 - 1940): Questões referentes à organização dos Arquivos Eclesiásticos  e a transição dos documentos de registro das pessoas naturais dos Arquivos Eclesiásticos para notariais a partir do Decreto 10.004/1888 com a implantação do Registro Civil no Brasil;
• Arquivística Moderna (1940 -- 1961): Características Gerais do Sistema Notarial e registral, questões referentes à localização e acesso referente aos documentos de registro civil;
• Arquivística Contemporânea (1961 -- 2017): Lei de acesso à informação, questões de interoperabilidade.

Pesquisa:

• Órgãos públicos: registros civis e registros religiosos. Perspectivas de pesquisa em cada órgão específico;
• Formas de solicitação de documentos nas diferentes instâncias. Custo médio dos valores cartoriais praticados no Brasil;
• Onde e como pesquisar. Formato de documentos e informações que podem ser encontradas em cada um deles;
• Ferramentas on line de pesquisa histórica e genealógica;
• A conta de e-mail "PEC" (Posta Eletrônica Certificata);
• Ministério da Justiça Brasileira: emissão da Certidão Negativa de Naturalização;
• Tabelionatos, cartórios, arquivos e igrejas no Brasil. Comunes, parrochie e Archivio di Stato na Itália;
• A solicitação da cidadania italiana via Consoltao Generale d'Italia em Porto Alegre;
• A solicitação da cidadania italiana diretamente em uma Comune Italiana.

Planejamento e organização sobre os documentos do processo:

• Retificação de documentos: procedimentos administrativos e/ou judiciais para correção de possíveis erros cartoriais e/ou ortográficos;
• Tradução juramentada e "apostilamento" da documentação para a língua italiana;
• A tradução juramentada: tradutores, formatos e valores médios de mercado;
• A convenção da Apostila de Haia (A adoção da Convenção na República Federativa do Brasil pelo Decreto nº 8.660, de 29 de janeiro de 2016);
• Prazos e validade dos documentos.

Organização dos documentos e montagem do processo:

• Organização dos documentos (italianos e brasileiros);
• Montagem da pasta de documentos;
• Estudo de caso-exemplo e utilização da "pasta" por outros parentes no Comune Italiano.

Trâmites do processo em território italiano:

• Primeiros passos em território italiano: documentação e estadia;
• A Non Rinuncia e a visita do Vigile;
• Contratação de assesor (ou não) para enbcaminhamento de processo;
• O Codice Fiscale, carta d'Identitá e o Passaporto Italiano;
• Finalização do processo na Itália e a validade da documentação na União Europeia.

Ministrante Israel Tavares Boff - Licenciado em História pelo La Salle, com pós-graduação em História e Cultura Afro-brasileira. Atuou por quatro anos como gerente de Patrimônio Histórico da Secretaria Municipal da Cultura de Canoas. Desde 2013, dedica seu trabalho ao estudo da história loca, de sua importância e incorporação no cenário gaúcho, realizando uma releitura da historiografia produzida até então e propondo uma nova perspectiva de atuação para a área. Desenvolve, ainda, pesquisa de campo e levantamento de novas fontes históricas primárias do século XIX relativas à Canoas, em que utiliza, como suporte, a análise paleográfica, diplomática e semântica dessas fontes.É autor do livro "Memórias de José Joaquim dos Santos Ferreira (1838 -- 1873)", publicado pela Editora Ulbra, Canoas-RS, no qual transcreve o álbum de memória de Santos Ferreira e discorre sobre uma das primeiras personalidade a residir em Canoas, ainda no século XIX. Além das atividades acadêmicas, desenvolve pesquisas particulares referentes à origem e procedência de famílias italianas, objetivando a arquitetura de árvore genealógica e posterior pleito à cidadania.

Ministrante Daniela Pereira - Bacharel em Arquivologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, possui conhecimento especializado em Propriedade Intelectual/Industrial em curso realizados pela ABAP/WIPO (Associações Nacional e Internacional em PI) e Pós-graduanda em MBA em Governança em Tecnologia da Informação e Inovação pela FADERGS. Atua há 11 anos na Gestão Documental de Arquivos Jurídicos especializados em Propriedade Intelectual. Atualmente, desenvolve atividade de pesquisas particulares em arquivos referentes à procedência de famílias italianas, com o objetivo de pleito à cidadania, juntamente com o historiador e pesquisador Israel Tavares Boff.

 *Válido para horas complementares.