A coordenadora do curso de Direito, Maria Aparecida da Silveira (E), o Dr. Paulo Affonso Lemes Machado (C) e o professor Paulo Regis Rosa Foto: Marcus Perez/Ulbra

A Universidade Luterana do Brasil foi palco de intensos debates e palestras no último final de semana. Cerca de 350 profissionais, acadêmicos e docentes participaram do VI Congresso de Direito da Ulbra -- Inquietações Jurídicas Contemporâneas, evento realizado nos dias 20 e 21 de maio, no prédio 1 do campus Canoas e que anualmente traz à tona as principais inquietações jurídicas contemporâneas.  

Durante a cerimônia inaugural da conferência, na última sexta-feira, a coordenadora do curso de Direito, Maria Aparecida Cardoso da Silveira,  destacou a importância que a constante busca pelo conhecimento tem para uma formação jurídica sólida. "Temos de nos habituar com os desafios que a aplicação do direito nos impõe. São os diplomas regulatórios que mudam, interpretações judiciais que evoluem, as tecnologias que aproximam distâncias ou ditam novas regras de relações sociais. Neste cenário,  o nosso dever é o de preparar o aluno para esta realidade, tirando-o de sua zona de conforto e ampliando seus horizontes", pontuou.

Palestra sobre licenciamento ambiental abriu a conferência

Aplaudido com entusiasmo pelo público, o mestre em Direito Ambiental pela Universidade Robert Schuman, de Estrasburgo, na França,  Paulo Affonso Leme Machado foi o grande destaque do primeiro dia de atividades. Saudado internacionalmente como um ícone na defesa do meio ambiente, o jurista dissertou sobre os dispositivos previstos na Constituição  Federal para a fiscalização de empreendimentos que utilizem recursos naturais ou apresentem  riscos para o ecossistema de uma região. "A nossa carta magna foi uma das primeiras a conceber o  estudo de impacto ambiental como uma determinação legal, inclusive prevendo a imputação de pena em casos de não cumprimento ou fraude ", afirmou o docente  que, ao longo de 45 minutos, prendeu a atenção  de estudantes de Direito e de Engenharia Ambiental que acompanhavam a palestra. 

Muito preocupado com a crescente corrupção no serviço público, Lemes Machado questionou a morosidade do Estado para execução de prazos para projetos de licenciamento e lembrou a todos sobre o rigor com o qual devem ser tratados esquemas de propina e compra de licenças. "Em muitos casos, o servidor público cruza os braços, deixa o prazo passar e a licença ambiental é expedida, isso não pode acontecer", criticou. 

O VI Congresso de Direito da Ulbra Canoas prosseguiu ao longo de todo o sábado, abordando temas como o Novo Código de Processo Civil, Direito Penal Internacional e Direito do Consumidor. Para os alunos devidamente credenciados, o evento forneceu certificado no valor de 30 horas complementares.   

Marcus Perez
Jornalista - Mtb 17.602