Audiência Pública contou com a presença de políticos, representantes de entidades empresarias, além dirigentes e professores da Ulbra Foto: Luiz Munhoz/Ulbra

A Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em parceria com o curso de Direito da Ulbra Canoas, realizou audiência pública para encaminhar soluções racionais que visam instrumentalizar mecanismos de controle eficientes na formação das leis estaduais, bem como repensar e propor alterações na legislação vigente. A audiência foi realizada na noite de segunda-feira, 30 de outubro, no campus Canoas.

Compuseram a mesa que constituiu a audiência o deputado estadual (PP) e presidente da Comissão Especial de Revisão Legal, Marcel van Hattem; a também deputada estadual (PPS) e relatora da mesma comissão, Any Ortiz; o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Canoas (CICS), Luiz Carlos Stefani; o diretor da FIERGS, Roberto Rene; o secretário das Relações Institucionais da Prefeitura de Canoas, Airton Souza; e o vereador canoense, Gilson Oliveira (PP). Representando a Ulbra, o diretor do campus Canoas, Erivaldo Diniz de Brito, e o docente do curso de Direito da Universidade, Paulo Régis Rosa da Silva.

Durante a audiência, van Hattem argumentou que, em um período de 120 dias, o propósito da comissão é o de simplificar e consolidar leis que tratem de assuntos correlatos, além de revogar as leis que são obsoletas e inaplicáveis. A audiência pública foi aberta à comunidade e teve a participação de estudantes e professores da Universidade.

Comissão Especial de Revisão Legal

Antes do início da audiência pública, foi realizada uma reunião da Comissão Especial de Revisão Legal na coordenação do curso de Direito da Instituição. O encontro contou com a participação do diretor do campus Canoas, Erivaldo Diniz de Brito, da coordenadora do curso de Direito, Alessandra Mizuta de Brito, e dos professores da mesma graduação, Paulo Régis Rosa da Silva, Carolina Zenha Saraiva e Viviane Schacker Militão.

Também compareceram à atividade estudantes do Direito e da Administração, a presidente do Centro Acadêmico do Direito, Julia Ribeiro, além de assessores dos deputados que integram a Comissão Especial de Revisão Legal da Assembleia Legislativa do RS, Marcel van Hattem e Any Ortiz.

De acordo com a professora Alessandra Mizuta de Brito, a comissão especial tem como propósito realizar uma revisão em toda a legislação estadual para conseguir distinguir as leis que estão em duplicidade e, então, realizar uma compilação para que exista uma única legislação tratando a respeito de um assunto específico. "Queremos também trabalhar com a revogação das leis que não fazem mais sentido", explicou Alessandra.

André Bresolin
Jornalista - MTb 18.183