Atendimento ocorre na sala 311 do prédio 22 Foto: Marcus Perez/Ulbra

O estudante universitário Lucas Taisse encontrou problemas para negociar um débito de cartão de crédito com uma instituição bancária. Em dúvida sobre as condições exigidas para o pagamento de sua fatura, o jovem decidiu buscar os serviços do Balcão do Consumidor da Ulbra. "Eu não estava de acordo com os termos impostos para a quitação do meu débito e, graças à intervenção da equipe jurídica do balcão, consegui não apenas um parcelamento maior junto ao banco, mas também uma redução nas taxas de juros cobradas", revela Taisse, um dos mais de 150 casos bem-sucedidos  intermediados pelo estabelecimento entre o final do ano passado e fevereiro de 2018, quando suas atividades foram retomadas no campus Canoas.    

A iniciativa, promovida pelo curso de Direito, em parceria com o Procon/RS, busca esclarecer, gratuitamente, dúvidas da comunidade sobre as principais infrações previstas no Código de Defesa do Consumidor, desde cláusulas abusivas em contratos até a troca de produtos danificados. "Nós prestamos orientações para fornecedores e consumidores que tenham dúvidas acerca de suas obrigações e garantias legais. Também realizamos mediações de conflitos extrajudiciais, estimulando que as partes envolvidas firmem acordos sem precisar recorrer aos tribunais", detalha a docente responsável pelo trabalho desenvolvido no local, professora Carolina Zenha Saraiva.

De acordo com a advogada e membro do Conselho da Escola Superior de Direito do Consumidor do Estado do Rio Grande do Sul, as cobranças indevidas efetuadas por companhias de telefonia móvel e TV a cabo lideram o número de reclamações recebidas por ela e por outros três profissionais que auxiliam no encaminhamento das ocorrências. Mesmo assim, muita gente deixa de correr atrás de possíveis prejuízos por receio de encontrar burocracia em excesso. "Talvez pelo desconhecimento as pessoas não busquem os seus direitos, o que é uma pena, porque aqui nós conseguimos conciliações bem sucedidas em 90% das vezes", garante Carolina, que nesta quinta-feira, 15 de março, participa de uma cerimônia solene em homenagem ao Dia do Consumidor, no Palácio Piratini, em Porto Alegre.

O Balcão atende todas às segundas-feiras, das 10h às 16h, e às quintas-feiras, à tarde, na sala 311 do prédio 22 (Av. Farroupilha, 8.001, Bairro São José. Canoas).  As consultorias são gratuitas. Não é necessário o agendamento de consultas ou realização de cadastro para ser beneficiado pelo serviço. O deferimento de ocorrências e reclamações é efetuado mediante a apresentação de cópias de contratos e notas fiscais. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (51) 3462-5662 ou pelo e-mail balcaodoconsumidor@ulbra.br.

Marcus Perez
Jornalista Mtb 17.602