Escritório de Projetos da Ulbra dialoga com o INPI e acompanha o tramite de petenteamento de projetos Foto: Luiz Munhoz/Ulbra

Três inventos desenvolvidos por professores da Ulbra, ou nos quais os docentes são coautores, aguardam validação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Tecnológica (INPI), órgão ligado ao Ministério da Educação e responsável pela concessão de patentes tecnológicas.  A notícia foi divulgada nesta quinta-feira, 26 de abril, data em que é comemorado o Dia Nacional de Propriedade Intelectual, pela gerente do Escritório de Projetos da Universidade Luterana do Brasil, professora Soraia Bauermann. "Nos últimos anos, a nossa Instituição vem buscando se inserir no processo de inovação científica, dialogando com setores da indústria, e com empresas dos mais variados segmentos. Esse é o resultado dos esforços que estamos desenvolvendo nesse sentido", explica a educadora.

As pesquisas na área da Saúde, de Biomateriais e da Tecnologia da Informação aguardam o depósito das certificações que autorizam o pagamento de royalties pelas descobertas científicas, das quais se destacam a criação de nanocomponentes de alta adesão química e o uso de proteínas para novas composições farmacêuticas.  

Conforme a World Intellectual Property Organization (Wipo), o Brasil ocupa hoje o 30º lugar no ranking de patentes válidas, com pouco mais de 41 mil registros depositados. Para o diretor da Ulbratech, Márcio Machado da Silva, o fraco desempenho brasileiro na lista se deve à morosidade burocrática para análise dos pedidos encaminhados ao INPI. "Atualmente, todo o trâmite leva entre 6 e 11 anos para ser concluído, o que desestimula muitos profissionais, principalmente quem trabalha com tecnologias embarcadas, como o desenvolvimento de aplicativos e programas de computador, que não pode esperar todo esse tempo por correr o risco do seu invento ficar obsoleto até o momento de ser efetivamente patenteado", explica Silva, que atribui a demora à falta de mão de obra qualificada para vistoriar as solicitações.

Para o gestor, só o fomento em pesquisa pode garantir o fortalecimento dos parques e incubadoras tecnológicas no país. "Dificilmente há inovação sem propriedade intelectual, que, por sua vez, não existe sem a realização de pesquisas científicas", afirma o gestor da rede de incubação sediada em Canoas (RS).

Saiba mais sobre patentes

De acordo com a Lei de Propriedade Industrial (9.279/1996), a partir da data de depósito no INPI, a patente de invenção tem prazo de validade de 20 anos. A demora é compensada pela mesma lei que assegura que o prazo de vigência não seja inferior a dez anos para a patente de invenção e a sete anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concessão. Assim, uma invenção na área das Telecomunicações, por exemplo, depositada em 1999 e concedida em 2013, terá prazo de validade até 2023.

Marcus Perez 
Jornalista Mtb 17.602