Educação Jurídica Brasileira na Contemporaneidade foi o tema abordado pelo palestrante Foto: Luiz Munhoz/Ulbra

O VIII Congresso de Direito - Inquietações Jurídicas Contemporâneas teve continuidade nesta quinta-feira, 10 de maio, na Ulbra Canoas, com a realização de palestras e da mostra de iniciação científica. O pró-reitor de Planejamento e Administração, José Paulinho Brand, o diretor da Unidade, Erivaldo Diniz de Brito e a coordenadora do curso de Direito, Alessandra Mizutta de Brito, compuseram a mesa de abertura do evento.

Coube ao pró-reitor de graduação da Universidade Federal do Rio Grande (FURG), Renato Duro Dias, conduzir a primeira palestra da noite. Educação Jurídica Brasileira na Contemporaneidade -- Limites e Desafios foi o tema de sua explanação. Sua abordagem focou o contexto das políticas educacionais brasileiras com o avanço e as mudanças que ocorreram nos últimos anos, bem como o contexto da educação pública e privada no ensino jurídico.

Dias propôs uma reflexão sobre de que forma os docentes das graduações de Direito do Brasil estão conduzindo a formação jurídica de seus estudantes. "Enquanto docentes não podemos pensar apenas sobre mudanças de legislação, mas como nós pensamos essa formação do Direito e o que queremos para o futuro dos profissionais da área", afirmou. A participação desta palestrante teve a mediação do pró-reitor Brand, que também é aluno do curso de Direito.

A sociedade de consumo na era da comunicação total foi o tema da segunda palestra, conduzida pelo professor da graduação e pós-graduação em Direito da PUC, Adalberto de Souza Pasqualotto. O palestrante argumentou que na atualidade economia e comunicação constituem-se nos dois sistemas mais importantes na vida das pessoas, pois determinam o comportamento delas. "Além de atuarem de forma aliada, economia e comunicação influenciam o estilo de vida que levamos e nossa maneira de ser. E um bom exemplo é a relação que é estabelecida com o consumo", argumentou.

Já a coordenadora adjunta e professora do Direito da Ulbra Canoas, Carolina Zenha Saraiva, falou sobre a proteção especial do Código de Defesa do Consumidor com enfoque nas pessoas da terceira idade. De acordo com a docente, muitos idosos não possuem domínio das novas tecnologias e acabam contratando serviços e produtos desnecessários ao receberem ofertas via telefone.

"Um exemplo muito comum acontece no sistema financeiro com a contratação de empréstimo consignado realizada por telefone. Nesse caso, os idosos não têm acesso imediato ao contrato, o que impede eles de tomarem conhecimento de cláusulas abusivas. Felizmente já existe jurisprudência para proteger esses consumidores quando eles buscam seus direitos.

A mostra de iniciação científica, que aconteceu antes do início das palestras, possibilitou aos estudantes de Direito apresentarem suas pesquisas com os respectivos resultados, através de banners e de apresentações orais. Acadêmicos e docentes da graduação prestigiaram a atividade.

O VIII Congresso de Direito segue com mais três palestras nesta sexta-feira, 11 de maio, a partir das 19h, no auditório do campus Canoas.

Confira a programação: 

19h - Andrei Schmith
Tema: Lavagem de Direito e Ofensividade

20h - Lucio Santoro de Constantino
Tema: Operação Lava Jato - Delação Premiada e sua Repercussão no Processo Penal

21h30min - Encerramento do Congresso

André Bresolin
Jornalista - MTb 18.183