Com o tema Direito do Trabalho Contemporâneo em Perspectiva, o curso de Direito da ULBRA Gravataí promove de 27 a 29 de outubro de 2016, no auditório do Campus, o seu Congresso Nacional. Em sua 15ª edição, o evento reunirá especialistas do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina para palestrar sobre questões trabalhistas como rescisão contratual, assédio moral e trabalho doméstico. 

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Gonzaga Adolfo, a longevidade do evento é "fruto de árduo trabalho coletivo de centenas e centenas de mentes e de mãos". "Na mediação das palestras teremos professores, alunos, e egressos, o que mostra a real dimensão de nosso projeto e de nossa integração com a comunidade acadêmica", comentou.

A abertura do Congresso será na quinta-feira (27.10), às 18h45, com a especialista em Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho, doutora Suzéte da Silva, que ministrará a palestra "Os impactos sociais e econômicos do trabalho infantil". Especialista em Processo Civil, a professora Mariângela Guerreiro Milhoranza é a segunda palestrante da noite e apresentará o tema "O assédio moral no meio ambiente do trabalho". O encerramento será com um dos fundadores da Academia Sul-Rio-Grandense de Direito do Trabalho, professor Gilberto Stürmer. Pós-doutor em Direito pela Universidade de Sevilla (Espanha), o docente falará sobre "O novo CPC e o Processo do Trabalho". 

Outras informações sobre o XV Congresso Nacional do Direito podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240, pelo e-mail secdireito2.gra@ulbra.br ou pela página no Facebook. 

Programação do XV Congresso Nacional do Direito

27 de outubro de 2016

18h45 -- Solenidade de Abertura

19h15min - Os impactos sociais e econômicos do trabalho infantil - Suzéte da Silva Reis (Unisc).

20h - O assédio moral no meio ambiente do trabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza (Facos).

21h - O novo CPC e o Processo do Trabalho - Gilberto Stürmer (PUC/RS).

28 de outubro de 2016

8h - Teletrabalho: uma forma de labor flexível - Marilaine Voltz (egressa da ULBRA Gravataí 2016/1). 

9h - Dumping social e as indenizações por dano social - Fernanda Pinheiro Bord (Univates). 

9h45min - Rescisão contratual e obrigações supervenientes: pacto de não concorrência, confidencialidade e segredo profissional -- posicionamentos do STJ e do TST - Ivana Có Galdino Crivelli (Có Crivelli Advogados Associados -- São Paulo/SP).

10h30min - Os desafios do Direito Internacional do Trabalho - Ericson Crivelli (Crivelli Advogados Associados -- São Paulo/SP). 

19h - Passado, presente e futuro do Direito do Trabalho - Raimar Machado (Unisc): 

19h45min - Dano existencial no Direito do Trabalho - Paulo César do Amaral de Pauli (Pauli & Cardoso Advogados -- Porto Alegre/RS).

20h30min - A Lei Complementar n.150/15 e o contrato de trabalho doméstico - Sérgio Pinto Martins (USP). 

29 de outubro de 2016

8h - Teletrabalho: flexibilidade negocial que exige cautelas trabalhistas - Denise Pires Fincato (PUC/RS).

8h45 - Meio ambiente do Trabalho - Daniele Regina Terribile (Imed).

9h30min - Inovações no Direito do Trabalho Doméstico - Marco Antonio César Vilatorre (UFSC).

10h15min -- Direito Simulado: segurança ou insegurança jurídica? - Jairo Halpern (UFPel)

11h - Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil - Rodrigo Wasen Galia (Unisinos).