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Serviços

SAJULBRA –Serviço de Assistência Jurídica da ULBRA

Saiba quais são os Programas Comunitários Desenvolvidos pelo Núcleo de Prática Jurídica:

As atividades realizadas através dos programas de Extensão Comunitária promovem o desenvolvimento de práticas sociais comprometidas com a transformação da realidade,levando à comunidade o conhecimento das garantias jurídicas próprias ao Estado Democrático de Direito,além de permitir uma formação discente comprometida com a realidade social. Com essa proposta,o Núcleo de Prática Jurídica,coordenado pela professora Liane Maria Busnello Thomé,realiza os projetos comunitários:Atendimento Jurídico Itinerante,Cartório Experimental,Direito à Cidadania,Amor Compartilhado,Criança Cidadã,Mediação Familiar,Albergados,e Sol Nascente. Os programas comunitários são desenvolvidos por meio das disciplinas do currículo ou de atividades complementares. Veja abaixo a descrição de cada programa:

 

Albergados

Responsável:Prof. Lauro Feller

Atende os apenados que estão cumprindo pena no Albergue da cidade de Gravataí,oriundos de prisão civil por dívida de pensão alimentícia com encaminhamento ao SAJULBRA,para que seja sanada sua dívida e,na medida do possível,seus problemas familiares.

 

Direito à Cidadania

Responsável:Prof. Denis Carara

Proporciona à Comunidade do Município de Gravataí informações e acesso aos direitos fundamentais relativos à cidadania,aos direitos pertinentes as relações de consumo e aos direitos da criança e do adolescente,bem como informações sobre a forma de ingresso no PROUNI (Programa Universidade para Todos),através do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM),por meio de palestras nas escolas Municipais e Estaduais.

 

Mediação Familiar

Responsável:Prof. Denis Carara

Desenvolve técnicas de mediação,na tentativa de solucionar os conflitos de forma mais célere,dentro de um trabalho interdisciplinar,bem como proporcionar às partes envolvidas em litígios novas formas de resolução de conflitos,resgatando a dignidade do grupo familiar. Esse trabalho é desenvolvido no SAJULBRA e nos Foros de Gravataí e Cachoeirinha.

 

Atendimento Jurídico Itinerante

Responsável:Prof. Alexandre Bujes

Leva os estudantes do Sajulbra e outros do Curso de Direito,para consultas jurídicas à comunidade carente pré-selecionada,propiciando a resolução de conflitos trazidos pelas partes e conscientização dos direitos e garantias fundamentais por meio de consultas e palestras.

 

Sol Nascente

Responsável:Prof. Denis Carara

Acompanha e atende adolescentes com medida sócio-educativa de liberdade assistida,encaminhados pelo Poder Judiciário,bem como atendimento a seus familiares. Busca-se encaminhá-los,quando se fizer necessário para os recursos da comunidade,como cursos profissionalizantes,possibilidade de emprego,integrando-os e tornando-os conscientes de sua existência enquanto cidadãos brasileiros.

 

Amor Compartilhado

Responsável:Prof. Helton Rosa

Apresentar uma alternativa de realizações de visitas que busque propiciar a manutenção das relações dos pais com os filhos,facilitando o cumprimento ou aplicação das decisões judiciais que regulamentam o direito de visitas,de modo que não desfaça a relação afetiva entre pai e filho,entre mãe e filho.

 

Cartório Experimental

Responsável:Prof. Helton Rosa

Oportunizar aos acadêmicos do curso de Direito o conhecimento das atividades judiciais,bem como estimular a preparação para o ingresso e a permanência nos estágios.

Objetiva também a aproximação do acadêmico com a realidade do Poder Judiciário na realização de atividades básicas cartorárias,no procedimento dos processos das Varas cíveis.

Oportuniza experiência prática de um maior número de acadêmicos que aspiram vaga em estágio remunerado,e entegra o acadêmico do Curso de Direito com as práticas do Poder Judiciário.

 

Criança Cidadã

Responsável:Prof. Alexandre Bujes

Proporciona a cada criança abrigada o auxílio na solução de seus conflitos dentro da esfera cível. Propicia aos alunos a prática da cidadania e do conhecimento das disciplinas ministradas na Universidade,bem como aos estudantes egressos,a continuidade da prática da cidadania e envolvimento com a comunidade carente,em especial,crianças e adolescentes em situação de risco.