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Somente poderá ser submetido à revisão ética o protocolo acompanhado dos seguintes documentos:
1. Duas vias digitais idênticas, contendo toda a documentação necessária para análise. O projeto de pesquisa em si deve ser um arquivo word que permita edição para auxiliar na elaboração do parecer. A listagem completa dos documentos a serem encaminhado, bem como o número de páginas do projeto, devem compor um sumário, também digital, que deverá ser gravado no mesmo CD do protocolo sob o título de Sumário do Protocolo.
2. Para o encaminhamento de um protocolo é necessário um Ofício impresso de encaminhamento pelo CEP de origem, devidamente identificado e assinado pelo coordenador, ou vice-coordenador ou seu representante legal no CEP.
3. Toda a documentação anexada ao protocolo deve estar em língua portuguesa. Declarações e documentos similares devem ser traduzidos e acompanhados dos documentos originais.
A) Folha de rosto padrão da CONEP: todos os campos devem ser preenchidos. ATENÇÃO: campos de datas e assinaturas que devem ser devidamente identiicadas (nome completo e cargo, preferencialmente por carimbo). O título deve ser em português e idêntico ao apresentado no projeto de pesquisa;
B) Currículo Lattes do pesquisador;
C) Termo de Consentimento Livre e Esclarecido – TCLE ou a justificativa do pesquisador para a isenção do TCLE, se for o caso;
D) Cronograma de execução da pesquisa (duração total da pesquisa, a partir da aprovação da CONEP);
E) Orçamento Financeiro detalhado e em Reais, contemplando todos os recursos, as fontes e destinações;
F) Em caso de estudos patrocinados: declaração da responsabilidade do patrocinador de que cumprirá a Resolução CNS 196/96 e suas complementares. Instituições de fomento à pesquisa científica brasileiras ficam isentas desta obrigatoriedade.
Coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa
Profa. Dra. Kedma Yamamoto
