Membros do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Luterano de Palmas - Ceulp/Ulbra participaram nos dias 06 e 07 de maio no auditório da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Treinamento Regional da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), que foi realizado em parceria com o Comitê de Ética em Pesquisa da UFT e com o apoio da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (FESP).

Participaram do evento membros dos CEP's do Tocantins, Maranhão e Piauí, além de pesquisadores que fazem parte do Sistema CEP/CONEP, que estão envolvidos em pesquisa com seres humanos.

A realização do treinamento ocorreu tendo em vista resguardar os direitos dos participantes de pesquisas por meio de capacitação e qualificação, e responder as demandas presentes no cotidiano dos comitês de ética em pesquisa.

Luís Fernando Sesti que faz parte do comitê há sete anos e atualmente está como coordenador do CEP do Ceulp/Ulbra, participou das capacitações e relata que o treinamento contribuiu para responder a alguns questionamentos relativos a avaliação dos projetos de pesquisa. "O grande foco do comitê é analisar a segurança do trabalho do participante. Analisar se o trabalho que vai ser executado vai gerar riscos muito grandes."

Segundo o coordenador do CEP do Ceulp/Ulbra, apesar de ter participado de capacitações relacionadas ao comitê em outro estado, essa é a primeira vez que um evento dessa proporção envolvendo as regionais acontece em Palmas -- TO, possibilitando a participação dos outros membros do Comitê. "É uma coisa inédita trabalhar as regionais, pegar regiões dos estados, trazer a equipe e fazer esse treinamento com base nas principais demandas dos membros do comitê."

Dentre as diversas contribuições do treinamento, Luís Fernando considerou de extrema importância  a participação de outros membros do CEP do Ceulp. "Puderam participar e ter o contato com o Conep, tirar dúvidas e aprender com eles sobre vários aspectos do dia-a-dia das nossas análises e pareceres, do nosso cotidiano, e isso é uma grande vantagem."

Dos assuntos abordado durante o treinamento, o coordenador ressaltou a abordagem realizada sobre biobancos (banco de amostras biológicas) . "Eles dedicaram um período do evento, para falar sobre biobanco, que para nós particularmente é bastante interessante, porque a instituição tem interesse de implantar um biobanco de dentes por meio do curso de Odontologia no Ceulp/Ulbra."

E ainda sobre os biobancos abordados na palestra "Material biológico humano em pesquisas: Biobancos e Biorrepositórios," o coordenador  afirmou que "esse treinamento permitiu o alinhamento e tirar muitas dúvidas sobre esse processo e sua implantação, pois além de ser um processo bem difícil, não existem muitos biobancos no Brasil e no Tocantins não tem." Os biobancos são reservatórios de longa duração, cujos materiais armazenados podem ser utilizados em várias pesquisas, e ficam sob responsabilidade da instituição que o mantêm.

Na opinião do Pastor Heitor Stahnke, membro do CEP do Ceulp/Ulbra, "um detalhe importante da capacitação foi a abordagem da Resolução CNS 510/2016, a qual trata de pesquisas nas áreas das Ciências Humanas e Sociais. Até muito recente, quando se falava de pesquisas com seres humanos e submissão de projetos à comitê de ética pensava-se que apenas as áreas biomédicas tinham exigências éticas. Contudo, esta resolução amplia o leque de cuidados que precisam ser tomados em outros tipos de pesquisa que envolvam seres humanos."

Em relação aos aspectos utilizados na avaliação dos projetos de pesquisa que também foram abordados durante o treinamento realizado pelo CONEP, o Pastor Heitor declarou que "a nível de Brasil creio que estamos amadurecendo cada vez mais no sentido de desenvolver pesquisas que respeitem os direitos das pessoas envolvidas. Obviamente, como disse, cada projeto tem suas especificidades e a função dos comitês de ética é justamente analisar os aspectos éticos envolvidos (num sentido amplo) visando a garantia dos direitos dos participantes."

O pastor fez questão de ressaltar que "o encontro de capacitação serviu para mostrar que o CEP do Centro Universitário está muito bem estruturado e organizado. O grupo é muito capacitado e o modelo de análise de protocolos está alinhado com o que a CONEP recomenda. Obviamente, esse tipo de capacitação é de grande importância, pois traz o aprimoramento em diversos sentidos. Especialmente no que se refere as resoluções que normatizam a análise ética, bem como o compartilhamento de experiências entre os diferentes comitês e seus membros."

Comitê de Ética em Pesquisa do Ceulp/Ulbra

O comitê de Ética em Pesquisa do Ceulp/Ulbra é responsável por acompanhar e avaliar os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos, e recebe projetos de pesquisas de diversas instituições na área da graduação e pós-graduação. Durante o ano, são analisados mais de 100 projetos de diferentes áreas de pesquisas. Foi criado para atuar na defesa da integridade e dignidade dos participantes das pesquisas e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos e científicos.

O CEP  fica localizado no complexo laboratorial do Ceulp/Ulbra (prédio 05), 1º Piso, sala 541, e funciona de segunda a sexta das 8h às 12h e das 14h às 18h, com exceção dos dias em que há reunião para distribuição dos projetos que deverão ser analisados.

Para mais informações basta entrar em contato pelo telefone 3219-8076 ou pelo email etica@ceulp.edu.br. Interessados em verificar a agenda de reuniões do comitê basta entrar no site ulbra-to.br/cep.