A Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos Fundamentais surge para suprir a lacuna de um aprofundamento científico nas áreas da Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência e se destaca como programa apto a capacitar profissionais para a resolução de conflitos envolvendo as temáticas do laicismo estatal, intolerância religiosa, regime jurídico das organizações religiosas, discurso de ódio, entre outros temas de grande relevância e atualidade.
Não há nenhuma pós-graduação de natureza semelhante na região Sul do Brasil, sendo a Ulbra a pioneira a oferecer esse curso. O curso proposto contará com a tradição de ensino e a infraestrutura do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e do Regent's Park College da University of Oxford (Reino Unido), propiciando o intercâmbio cultural e intelectual, além de conferir alto grau de aceitabilidade no Mercado.
A grade curricular proposta abrange os temas mais importantes no estudo da liberdade religiosa dentro de um Estado Constitucional democrático, pluralista e inclusivo. Os componentes curriculares propostos envolvem o tratamento da liberdade religiosa enquanto Direito Humano Fundamental e suas implicações no funcionamento do Estado, o regime jurídico das organizações religiosas, a dimensão internacional e comparada da liberdade religiosa, as interlocuções da liberdade religiosa com a política, a sociologia e os demais ramos do Direito, entre outros.
A seguir a atualização dos períodos das aulas de cada módulo:
- MÓDULO I (Canoas/RS): 19 a 23/2/2018
- MÓDULO II (Coimbra, Portugal): 12 a 16/3/2018
- MÓDULO III (Oxford, Reino Unido): 19 a 23/3/2018
- MÓDULO IV (Canoas/RS): 4 a 8/3/2019
Formação: Especialista em Direitos Humanos Fundamentais: Liberdade Religiosa, de Expressão e Objeção de Consciência
- Inscrições: obrigatoriamente através da Internet até o dia 12/12/2017.
- Cartaz. Acesse aqui!
- Seleção dos candidatos: de 14 a 15/12/2017.
- Divulgação dos selecionados: 18/12/2017.
- Matrículas dos aprovados: de 19 a 21/12/2017 a Ulbra entrará em contato com os candidatos selecionados.
- Horário das aulas: manhã e tarde.
A Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos Fundamentais surge para suprir a lacuna de um aprofundamento científico nas áreas da Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência e se destaca como programa apto a capacitar profissionais para a resolução de conflitos envolvendo as temáticas do laicismo estatal, intolerância religiosa, regime jurídico das organizações religiosas, discurso de ódio, entre outros temas de grande relevância e atualidade.
Não há nenhuma pós-graduação de natureza semelhante na região Sul do Brasil, sendo a Ulbra a pioneira a oferecer esse curso. O curso proposto contará com a tradição de ensino e a infraestrutura do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e do Regent's Park College da University of Oxford (Reino Unido), propiciando o intercâmbio cultural e intelectual, além de conferir alto grau de aceitabilidade no Mercado.
A grade curricular proposta abrange os temas mais importantes no estudo da liberdade religiosa dentro de um Estado Constitucional democrático, pluralista e inclusivo. Os componentes curriculares propostos envolvem o tratamento da liberdade religiosa enquanto Direito Humano Fundamental e suas implicações no funcionamento do Estado, o regime jurídico das organizações religiosas, a dimensão internacional e comparada da liberdade religiosa, as interlocuções da liberdade religiosa com a política, a sociologia e os demais ramos do Direito, entre outros.
A seguir a atualização dos períodos das aulas de cada módulo:
- MÓDULO I (Canoas/RS): 19 a 23/2/2018
- MÓDULO II (Coimbra, Portugal): 12 a 16/3/2018
- MÓDULO III (Oxford, Reino Unido): 19 a 23/3/2018
- MÓDULO IV (Canoas/RS): 4 a 8/3/2019
Poderão candidatar-se ao processo seletivo todos os interessados portadores de diplomas de curso superior.
Para matrículas efetuadas até 12 de dezembro de 2017: 24 parcelas de R$ 1.200,00
A partir do dia 12 de dezembro de 2017, a Ulbra iniciará as matrículas dos candidatos selecionados.
Obs.: Os descontos concedidos para alunos egressos, funcionários e professores serão aplicados a partir da segunda parcela. A primeira parcela terá o valor integral.
Disciplina | CH |
Direito e religião, liberdade religiosa e as perspectivas cristãs | 17 |
Aspectos propedêuticos e jurídico-constitucionais nacionais do Direito de liberdade religiosa | 17 |
Metodologia Científica | 17 |
Liberdade religiosa e laicidade na história do direito brasileiro | 34 |
Liberdade religiosa na jurisprudência dos tribunais brasileiros | 34 |
Estado constitucional e liberdade religiosa: teoria geral e aplicações jurisprudenciais. International Networking | 34 |
Responsabilidade civil das entidades religiosas | 17 |
Liberdade religiosa no tribunal europeu dos direitos humanos | 34 |
Laicidade, República e Constituição | 34 |
Liberdade religiosa em sua dimensão internacional e comparada. International Networking | 17 |
Trabalho de Conclusão de Curso I | 17 |
Direitos humanos, religião e espaço público | 34 |
A liberdade religiosa no direito internacional | 34 |
Liberdade religiosa na prática jurídica brasileira | 17 |
Liberdade religiosa e temas da pós-modernidade I | 17 |
Trabalho de Conclusão de Curso II | 17 |
Jurisprudência dos órgãos internacionais em matéria de liberdade religiosa | 34 |
Liberdade religiosa e temas da pós-modernidade II | 34 |
TOTAL | 459 |
Procedimentos para inscrição:
Inscrição: até 12 de dezembro de 2017.
As inscrições serão realizadas em três etapas.
- I. Inscrição via internet
As inscrições serão realizadas via internet por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site: https://www.ulbra.br/pos.
- II. Pagamento da inscrição
O candidato deverá efetuar o pagamento de R$ 200,00 (duzentos reais) referente à taxa de inscrição, exclusivamente através de boleto bancário. O boleto bancário será encaminhado para cada candidato por e-mail.
- III. Envio da Documentação
Os candidatos deverão enviar a documentação indicada, a seguir, até o dia 17 de dezembro de 2017, para o e-mail pos.direitoshumanos@ulbra.br.
- Cópia simples do Diploma de Graduação (frente e verso);
- Cópia da Certidão de Nascimento ou de Casamento (Observação: em caso de separação ou divórcio, é necessária a certidão com a averbação);
- Cópia da Cédula de Identidade;
- Cópia do CPF;
- Comprovante de residência com CEP.
Seleção dos candidatos: 14 a 15/12/2017.
Entrevista
A entrevista será presencial ou via Skype. O agendamento da entrevista será feito diretamente com o candidato. No momento da entrevista o candidato deve relatar a sua disponibilidade para viagem internacional de estudos.
Divulgação dos selecionados: 18/12/2017.
Matrículas dos aprovados: 19 a 21/12/2017.
A matrícula pode ser feita presencialmente ou por e-mail.
Obs.: No momento da matrícula o candidato deve apresentar, obrigatoriamente, toda a documentação solicitada.
Rematrícula
O aluno é responsável pela rematrícula no final de cada semestre do curso. A rematrícula só poderá ser efetuada se o aluno estiver adimplente com as mensalidades e com os serviços da universidade.
Hospedagem/alimentação:
O curso inclui hospedagem de segunda a sexta-feira durante os International Networking que serão realizados em Coimbra e Oxford. Em Oxford está incluída, também a alimentação.
As despesas com viagens aéreas (nacionais e internacionais) serão de responsabilidade exclusiva do aluno, assim como a hospedagem e alimentação estendida aos finais de semana correspondentes e a alimentação durante toda a estadia em Coimbra.
Entrega da documentação na Ulbra:
Pós-graduação Lato Sensu - Presencial
Av. Farroupilha, 8001
Bairro São José * Canoas/RS * CEP 92425-900
Espaço Extensão - Saguão Prédio 6
Telefone: (51) 3477.9120 Ramal: 9122
E-mail para contato: posgraduacao.canoas@ulbra.br
Horários de atendimento:
De segunda a sexta-feira, das 9h às 21h, e aos sábados, das 8h às 12h.