O curso de Direito da ULBRA Torres realizou o lançamento para os acadêmicos do curso do livro Lições Fundamentais de Direito IV, que é uma obra com uma grande seleção de artigos escritos por docentes da Universidade e egressos da Graduação. O evento serviu também para lançar uma série de atividades que o curso realizará neste semestre.

            A obra, que foi organizada pelos professores Rodrigo Oliveira de Camargo, Franciele Moreira Marisco e Alexandre da Silva Quartiero, reúne ao todo 13 artigos de profissionais do Direito. O livro foi publicado pela Editora Paixão(www.paixaoeditores.com), e conta com um conselho editorial formado profissionais com larga experiência na área. O prefácio foi escrito por Moacir Adiers, que é Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.            

O livro pode ser adquirido nas melhores livrarias do ramo. A 4ª edição da obra traz os resultados de pesquisas acadêmicas desenvolvidas pelos docentes e discentes, egressos da Graduação e Pós-Graduação da ULBRA Torres, que tiveram a relevância de seus trabalhos reconhecidos ao longo de sua trajetória dentro da Universidade. Outro ponto importante é que a obra reforça o compromisso com o desenvolvimento jurídico-científico, sobretudo através dos constantes estímulos à pesquisa, reflexão e exercício do raciocínio crítico.

Confira a relação de artigos e seus autores:

1 -- Análise Econômica do Direito em Matéria Consumerista: A Eficiência do Judiciário na Resolução de Conflitos. Escrito pelo professor da ULBRA Torres, Ádamo Brasil Dias.

2 -- Internal Investigations in Compliance Program: Limits to the Employer's Directive. Escrito por Caroline de Melo Lima Goularte e Vinícius de Melo Lima, que é promotor de Justiça e professor da ULBRA Torres.

3 -- Argumentação e o Profissional do Direito. De autoria da professora da ULBRA Torres, Cléa Silvia Biasi Krás.

4 -- Lei Maria da Penha -- Repercussão da Lei Maria da Penha no Âmbito das Relações do Direito do Trabalho -- Proteção ao Vínculo Trabalhista na Iniciativa Privada e sua Ausência de Benefício. Escrito por Cristiane Gonçalves Vaz e a professora da Universidade, Rosilene Pinho de Aguiar.

5 -- Direitos Fundamentais e Tributação: Entre o Financiamento do Estado e o Direito de Propriedade Frente à Disponibilidade do Bem a Ser Tributado. Escrito por Eduardo Muxfeldt Bazzanella.

6 -- Direitos Fundamentais à Convivência Familiar e a Institucionalização: um Novo Olhar Baseado na Excepcionalidade da Medida de Proteção do Acolhimento Institucional. De autoria de Nathana Carlos de Matos e da professora Francele Moreira Marisco.

7 -- Fundamentação Democrática da Decisão, Conjugando Contraditório Dinâmico e Justificação Argumentativa. Escrito por Francisco José Barrios Jansen Ferreira.

8 - A (In)Constitucionalidade da Medida de Internação Compulsória Frente ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. De autoria da professora Graziela Regina Munari Lothammer e de Brenda Justin Teixeira.

9 -- Epistemologia e Ciência Jurídica: A Filosofia como Condição de Possibilidade para o Direito no Cenário do Constitucionalismo Contemporâneo. De autoria de Henrique Abel.

10 -- Extraterritorialidad y Derechos Humanos en el Ordenamiento Jurídico Internacional. De autoria de Jordi Bonet Pérez.

11 -- Inquérito Policial e a Lei nº 13.245/2016: Superando a Inquisição? Escrito por Mariana de Matos de Carvalo e Rodrigo Oliveira de Camargo.

12 -- Interpretação e Aplicação do Direito em uma Sociedade de Rsico e em Tempos de Medo, Insatisfação e Incerteza? De autoria do desembargador aposentado, professor Moacir Adiers.

13 -- Cláusula Geral de Negociação Processual e suas Limitações. Escrito por Raquel Oliveira Frassetto.

Conselho Editorial

Alexandre da Silva Quartiero. Mestre pela Universidade Luterana do Brasil. Professor da ULBRA Torres.

Débora Borges Thomas. Mestre pela Escola Superior de Teologia (EST/IEPG). Professora e Diretora Geral da ULBRA Torres.

Francele Moreira Marisco. Mestre pela Unisinos. Professora na ULBRA Torres.

Gabrielle Kölling. Doutora pela Unisinos. Professora do Centro Universitário das Faculdades Metodistas Unidas e da Universidade Municipal de São Caetano (SP).

Inês Terezinha Oliveira Jacques. Doutora pela PUCRS. Professora da ULBRA Torres.

Leandro Mota Cordioli. Mestre pela UFRGS. Professor da ULBRA Torres.

Rodrigo Oliveira de Camargo. Mestre pela PUCRS. Professor da ULBRA Torres.

Vinícius de Melo Lima. Doutor pela Unisinos. Promotor de Justiça do Rio Grande do Sul, e professor na ULBRA Torres.

            O curso de Direito da ULBRA Torres é uma das opções de Graduação que a Universidade oferta no Litoral Norte do Rio Grande do Sul. Para saber mais sobre este, e outros cursos, acessewww.ulbra.br/torres, ou visite o campus localizado na Rua Universitária, nº 1.900, no bairro Parque do Balonismo, em Torres (RS). O telefone para contato é 51 3626 2000. A ULBRA Torres é melhor Universidade da região, segundo avaliações do MEC.