Sobre o Curso

A Pós-graduação Lato Sensu em Direitos Humanos Fundamentais surge para suprir a lacuna de um aprofundamento científico nas áreas da Liberdade Religiosa, Liberdade de Expressão e Objeção de Consciência e se destaca como programa apto a capacitar profissionais para a resolução de conflitos envolvendo as temáticas do laicismo estatal, intolerância religiosa, regime jurídico das organizações religiosas, discurso de ódio, entre outros temas de grande relevância e atualidade.

Não há nenhuma pós-graduação de natureza semelhante na região Sul do Brasil, sendo a Ulbra a pioneira a oferecer esse curso. O curso proposto contará com a tradição de ensino e a infraestrutura do Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal) e do Regent's Park College da University of Oxford (Reino Unido), propiciando o intercâmbio cultural e intelectual, além de conferir alto grau de aceitabilidade no Mercado.

A grade curricular proposta abrange os temas mais importantes no estudo da liberdade religiosa dentro de um Estado Constitucional democrático, pluralista e inclusivo. Os componentes curriculares propostos envolvem o tratamento da liberdade religiosa enquanto Direito Humano Fundamental e suas implicações no funcionamento do Estado, o regime jurídico das organizações religiosas, a dimensão internacional e comparada da liberdade religiosa, as interlocuções da liberdade religiosa com a política, a sociologia e os demais ramos do Direito, entre outros.

A seguir a atualização dos períodos das aulas de cada módulo:

• MÓDULO I (Canoas/RS): 19 a 23/2/2018
• MÓDULO II (Coimbra, Portugal): 12 a 16/3/2018
• MÓDULO III (Oxford, Reino Unido): 19 a 23/3/2018
• MÓDULO IV (Canoas/RS): 4 a 8/3/2019

Poderão candidatar-se ao processo seletivo todos os interessados portadores de diplomas de curso superior.