Precedentes - Aluno ULBRA, Egresso e Convênio ESA/OAB

Apresentação

A "Série Ulbra de Direito do Trabalho" constitui-se em uma série de cursos de extensão breves, virtuais, abordando temas relevantes no momento, por grandes nomes do Direito do Trabalho do país.

Expositor

Ministro do TST Evandro Pereira Valadão Lopes.

Debatedor

Professor Ramon Biasi Kras - ULBRA Torres

Precedentes

Os precedentes são decisões judiciais que, baseadas em casos concretos, servem de parâmetro para julgamentos posteriores de casos semelhantes. A ideia traz em si a necessidade de segurança jurídica que envolve um estado de conhecimento prévio do comportamento do Judiciário. Isto gera confiabilidade e previsibilidade de consequências para a aplicação de determinada norma jurídica, diante de certos atos ou fatos.

O curso da Série Ulbra de Direito do Trabalho tem por objetivo:

*         Justificar a técnica de precedentes no sistema jurídico, por meio da compreensão do que é a norma jurídica e de como ela se revela em uma decisão judicial.

*         Tratar de quais técnicas de julgamento podem gerar precedentes judiciais e quais os órgãos judicantes.

*         Também em que momento formarão precedentes que, pela estrutura agora vigente (a partir da Emenda Constitucional 45/04 e demais diplomas legais), são de observância obrigatória e vinculante.

*         Explicar as diferenças entre precedentes e jurisprudência dominante.

*         Trabalhar o conceito e a identificação da "ratio decidendi" como elemento vinculante de um precedente e as hipóteses de superação e de distinção, ou seja, de quando e como os precedentes não devam ser seguidos e as condições para que isso se ocorra.

*         O curso ainda trata sobre súmula vinculante, súmula persuasiva, incidente de recurso repetitivo e recurso de revista repetitivo e de incidente de assunção de competência.

Mais vantagens para você

  • Certificado digital após a conclusão do curso
  • Possibilidade de utilizar como horas complementares
  • Upgrade para o seu currículo com a qualidade Ulbra
  • Educação continuada na sua formação
  • Temáticas relacionadas à estrutura curricular dos cursos
*Consulte todas as condições com a extensão. Ao solicitar a emissão do certificado poderá ser cobrada uma taxa adicional.

Acompanhe-nos nas redes sociais

Logo Mais Ulbra na Sua Vida Logo Mais Ulbra na Sua Vida Logo Mais Ulbra na Sua Vida Logo Mais Ulbra na Sua Vida Blog

Não encontrou o que procura?