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Audiência conciliatória aponta soluções à crise

publicado em 27/04/2009 14h31

Em uma audiência conciliatória entre a ULBRA, a Justiça Federal, a Fazenda Nacional e o Ministério Público, realizada no dia 27.04, foi discutida a questão das dívidas da Universidade. O reitor Marcos Fernando Ziemer, o pró-reitor de Administração Ricardo Müller e o procurador da CELSP Jonas Osmar Dietrich compareceram à Vara Federal Cível, quando conversaram com o juiz federal Guilherme Pinho Machado e os procuradores José Diogo Cyrillo da Silva, Christian Frau Obrador Chaves e Rafael Degani. Pinho Machado fez uma explanação dos processos de execução fiscal contra a ULBRA. O procurador da Fazenda Nacional disse da necessidade de se buscar soluções, com a CELSP, de curto, médio e longo prazo, mediante uma relação de transparência por parte da mantenedora. Foi acordado em reunião que, em 60 dias, a Universidade apresente a relação de patrimônio envolvendo veículos e bens imóveis dos quais teria interesse em se desfazer, para fim de, com o produto da alienação, garantir/pagar os créditos executados pela Fazenda Nacional. Em troca, a CELSP/ULBRA pagaria inicialmente um percentual de 10% do produto da arrecadação à Fazenda Nacional, e 5% mensais do produto da arrecadação da venda, até atingir a integralidade do produto da venda, para fim de recuperação das garantias, até o valor final ser completado. A venda poderá ser feita por meio de leiloeiro, inclusive mediante venda por iniciativa particular, cujo produto da arrematação não poderá ser inferior a 90% da avaliação. Ainda foi estabelecido que, até 60 dias, ficarão suspensos quaisquer bloqueios judiciais das contas da CELSP/ULBRA e FULBRA – Fundação ULBRA, tão somente. Após, a questão voltará a ser analisada pela Fazenda Nacional. Ficou também estabelecido que a equipe de Auditoria nomeada pelo Juízo permaneceria prestando regularmente atividades junto à ULBRA e assessorando a Universidade na realização da sua contabilidade. O juiz Pinho Machado propôs o desbloqueio dos quase R$ 11 milhões retidos ainda na Justiça Federal, para pagamento dos salários dos professores e funcionários da ULBRA. A Fazenda Nacional discordou da proposta, ficando aberta a possibilidade de liberação dos valores, caso haja posterior concordância da Procuradoria-geral da Fazenda Nacional.

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