Direito Digital Europeu: Cibersegurança, Inteligência Artificial e Tecnologias - Turma Canoas

Direito Digital Europeu: Cibersegurança, Inteligência Artificial e Tecnologias

Carga Horária: 10h

Programa do curso:

• Quadro normativo da segurança cibernética na UE

• Diretiva NIS2: obrigações para operadores essenciais e provedores de serviços digitais

• Cyber-Resilience Act e estratégia da UE para cibersegurança

• Análise de ataques cibernéticos e respostas normativas

• Proposta de Lei de Inteligência Artificial (AI Act) e princípios de regulamentação da IA

• Categorias de risco e obrigações para desenvolvedores de IA

• Implicações para empresas e consumidores

• Comparação com abordagens regulatórias dos EUA e da China

• Regulamento MiCA (Markets in Crypto-Assets) e impacto nos ativos digitais

• Regulamento DLT Pilot: experimentação da tecnologia blockchain nos mercados financeiros

• Smart contracts e implicações jurídicas da blockchain

• Conformidade e supervisão no setor fintech

Professor: Giuseppe Pinelli

Giuseppe Pinelli é advogado de Cassação na Itália e Solicitor na Inglaterra e País de Gales, com mais de 20 anos de atuação no direito europeu e internacional. Sócio do tradicional escritório Pinelli Schifani & Caronia, com sedes em diversas capitais europeias e presença no Brasil, atua em temas de alta complexidade nas áreas civil, administrativa e empresarial, com destaque para os setores financeiro, tecnológico e regulatório. É também professor contratado na Universidade LUISS Guido Carli, em Roma, onde contribui com sua experiência prática na formação de novos juristas.

Orientações:

Período: De 06/06/2025 a 07/06/2025

Horário: Sexta-feira das 19h às 22h e sábado das 9h às 12h e das 14h às 17h

Local:  Presencial - Campus Canoas - Sala: 141 - Prédio: 01

Este curso faz parte de um projeto, apresentado a seguir:

O curso oferece uma formação completa sobre as principais regulamentações da União Europeia no ambiente digital, incluindo GDPR, DSA, DMA e AI Act. Os alunos desenvolvem habilidades para analisar e aplicar normas sobre proteção de dados, inteligência artificial, concorrência digital e cibersegurança.

Com uma abordagem prática, o curso discute casos reais e decisões do Tribunal de Justiça da UE, preparando profissionais para atuar em um cenário regulatório dinâmico. Além disso, conta com palestras de especialistas, estudos de caso e exercícios práticos para aprofundar o aprendizado.

Ideal para estudantes e profissionais do direito, tecnologia e negócios que buscam se destacar no mercado digital global.

Outros cursos do projeto:

• Direito Digital Europeu: GDPR, ePrivacy e Proteção de Dados

• Direito Digital Europeu: Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA)