Administração Pública Municipal e Seus Tributos
DIA 29/11/2019
13:30 as 17:30
Módulo 01
Administração Pública na Doutrina
Conceito
Divisão
Direta
Indireta
Finalidade
Princípios
Administração Pública na Prática
Órgãos
Secretarias
Departamentos
Setores
Regulamentação
Funcionamento e Funcionalidade
Administração Tributária Municipal
Conceito
Funcionalidade e organização
Função -- O Poder de Tributar e Suas Limitações
As regras de legislação
Os Tributos Municipais e sua Classificação
Impostos
Taxas
Contribuições
DIA 29/11/2019
18:00 as 22:00
Módulo 02
IMPOSTOS MUNICIPAIS
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -- IPTU
Fato Gerador e Base de Cálculo
Propriedade
Contribuinte
Lançamento e Cobrança
Prescrição e Decadência
Imposto Sobre Serviços -- ISS
Fato Gerador, Local da Incidência e Base de Cálculo
Conceito de Serviços -- A lista de Serviços
Contribuinte e Responsáveis
Lançamento e Arrecadação
Prescrição e Decadência
Imposto de Transmissão de Bens Imóveis -- ITBI
Fato Gerador e Base de Cálculo
Bens Imóveis
Conceito e Classificação
Contribuinte
Avaliação e Arbitramento
Imunidades
DIA 30/11/2019
08:00 as 12:00
Módulo 03
Dívida Ativa e o Protesto Extrajudicial
Procedimentos e Processos Administrativos
Tributação em Regime Especial -- Simples Nacional
Retenções Tributárias
Legalidade
Previsão Legal
Guerra Fiscal
DIA 30/11/2019
13:30 as 17:30
Módulo 04
Incrementando Receitas Municipais
Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços -- ICMS
Conceito e legislação
Origem e Formação
Conceito de V.A.F
Formação do Índice de Participação Municipal - IPM
Distribuição dos recursos
As Guias Informativas Anuais modelos "A" e "B"
O ICMS nas empresas do Simples Nacional
Programa Integração Tributária-PIT
Conceito e legislação
Ações e Objetivos
Procedimentos de Ampliação da Arrecadação
Repasses aos Municípios - Retorno
Ministrantes:
Leandro Costantin
Auditor Fiscal Tributário Municipal durante 22 anos.
Administrador Público e Especialista em Tributação Municipal e Processos Administrativos Fiscais.
Consultor Técnico Tributário em Receitas Próprias e Legislações tributárias municipais.
Ex-Secretário Municipal da Fazenda.
Consultor Técnico de Receitas Próprias Municipais da Famurs (2017/2018).
Professor da área de Administração Tributária Municipal EGP/Famurs desde 2017.
Consultor Técnico da Amaja e Comaja 2016-2017.
Assessor da AMCSerra 2018/2019.
Consultor Técnico Municipal com atuação em mais de 60 Municípios no RS, atuando diretamente em 18 Municípios atualmente.
Proprietário e sócio das Empresas LC Consultoria Tributária e DC Consultoria e Treinamentos Gerenciais, atuando no RS há mais de 10 anos.
Paulo Roberto Sanches
Ex-servidor público municipal por 30 anos.
Administrador e especialista em gestão pública.
Tutor em Disseminação em Educação Fiscal -- Esaf.
Sócio proprietário da BUSSCAR Assessoria.
Valor do investimento: R$ 260,00
Público-alvo: Advogados, graduados e graduandos em Direito, agentes públicos municipais.
Desconto de 10% na inscrição conjunta com o Curso de Direito de Trânsito.
Desconto de 10% para egressos do Direito ULBRA.
Parcelamento em até 3 vezes no cartão de crédito.
Inscrições junto à Secretaria do Curso de Direito da ULBRA ou pelo
whatsapp (54) 99138-4818 .
Mais informações aqui Inscrições encerradasRegistre interesse na próxima turma
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- Upgrade para o seu currículo com a qualidade Ulbra
- Educação continuada na sua formação
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