XX CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO ULBRA GRAVATAÍ: A proteção de dados pessoais: da regulação à concretização.

O CONGRESSO:

O XX Congresso anual do Curso de Direito da Ulbra Gravataí no ano de 2021 tem como temática central aquele que certamente é um dos assuntos mais atuais do mundo jurídico, a proteção de dados pessoais. No evento, teremos autoridades nacionais e internacionais que trarão à reflexão vários temas pontuais e muito relevantes sobre a matéria. Como o título do evento diz, é uma proposta muito propositiva de se avançar da regulação à concretização plena neste domínio.

OBSERVAÇÃO: Os inscritos receberã os links de acesso por e-mail, um dia antes do início do evento.

PROGRAMAÇÃO:

27/10/21

19h15min

Dados como base para a Economia 4.0 e seu impacto no campo do Direito Dr. Federico M Alvarez Larrondo Professor da Universidade de Mar del Plata/Argentina
  20h A proteção de dados pessoais em tempos de criação de perfis algorítmicos Dr. Gonzalo Rodríguez Professor da Universidade de Mar del Plata/Argentina
  20h45min Propriedade intelectual sobre base de dados e proteção de dados pessoais Dra. Salete Oro Boff Professora do Imed/Passo Fundo
         
28/10/21 8h15min Dos limites entre os dados pessoais e os dados não pessoais, no RGPD europeu e na LGPD brasileira Dr. Manuel David Masseno Professor da Universidade de Beja/Portugal
  9h A Inteligência Artificial e a Saúde: uma abordagem jurídica e antropocêntrica sobre os desafios que se colocam à proteção de dados sensíveis Dra. Cristina Caldeira Professora da Universidade Europeia/Portugal
  9h45min Proteção de Dados e os desafios de se assegurar efetividade ao consentimento do titular Dr. Marcos Ehrhardt Júnior Professor da Universidade Federal de Alagoas
  10h30min Privacidade e proteção de dados pessoais: passado, presente e futuro Dr. Bruno Bioni Professor da Data Privacy Brasil
  11h15min Atualidades sobre a Proteção de Dados no Brasil Dr. Fabiano Menke Professor da UFRGS
         
28/10/21 19h Aplicação extraterritorial do direito ao esquecimento na Internet? Dr. Dário Moura Vicente Professor da Universidade de Lisboa/Portugal
  19h45min Direito Fundamental à Proteção de Dados e Responsabilidade Civil Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch Professor da UFRGS
  20h30min Limites éticos e jurídicos para o emprego da inteligência artificial Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet Professora da PUC/RS
  21h15min A LGPD e a tutela de dados de crianças e adolescentes Dr. José Tadeu Neves Xavier Professor da Fundação do Ministério Público

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