XX CONGRESSO NACIONAL DO CURSO DE DIREITO ULBRA GRAVATAÍ: A proteção de dados pessoais: da regulação à concretização.
O CONGRESSO:
O XX Congresso anual do Curso de Direito da Ulbra Gravataí no ano de 2021 tem como temática central aquele que certamente é um dos assuntos mais atuais do mundo jurídico, a proteção de dados pessoais. No evento, teremos autoridades nacionais e internacionais que trarão à reflexão vários temas pontuais e muito relevantes sobre a matéria. Como o título do evento diz, é uma proposta muito propositiva de se avançar da regulação à concretização plena neste domínio.
OBSERVAÇÃO: Os inscritos receberã os links de acesso por e-mail, um dia antes do início do evento.
PROGRAMAÇÃO:
27/10/21 |
19h15min |
Dados como base para a Economia 4.0 e seu impacto no campo do Direito | Dr. Federico M Alvarez Larrondo | Professor da Universidade de Mar del Plata/Argentina |
20h | A proteção de dados pessoais em tempos de criação de perfis algorítmicos | Dr. Gonzalo Rodríguez | Professor da Universidade de Mar del Plata/Argentina | |
20h45min | Propriedade intelectual sobre base de dados e proteção de dados pessoais | Dra. Salete Oro Boff | Professora do Imed/Passo Fundo | |
28/10/21 | 8h15min | Dos limites entre os dados pessoais e os dados não pessoais, no RGPD europeu e na LGPD brasileira | Dr. Manuel David Masseno | Professor da Universidade de Beja/Portugal |
9h | A Inteligência Artificial e a Saúde: uma abordagem jurídica e antropocêntrica sobre os desafios que se colocam à proteção de dados sensíveis | Dra. Cristina Caldeira | Professora da Universidade Europeia/Portugal | |
9h45min | Proteção de Dados e os desafios de se assegurar efetividade ao consentimento do titular | Dr. Marcos Ehrhardt Júnior | Professor da Universidade Federal de Alagoas | |
10h30min | Privacidade e proteção de dados pessoais: passado, presente e futuro | Dr. Bruno Bioni | Professor da Data Privacy Brasil | |
11h15min | Atualidades sobre a Proteção de Dados no Brasil | Dr. Fabiano Menke | Professor da UFRGS | |
28/10/21 | 19h | Aplicação extraterritorial do direito ao esquecimento na Internet? | Dr. Dário Moura Vicente | Professor da Universidade de Lisboa/Portugal |
19h45min | Direito Fundamental à Proteção de Dados e Responsabilidade Civil | Dr. Rafael de Freitas Valle Dresch | Professor da UFRGS | |
20h30min | Limites éticos e jurídicos para o emprego da inteligência artificial | Dra. Gabrielle Bezerra Sales Sarlet | Professora da PUC/RS | |
21h15min | A LGPD e a tutela de dados de crianças e adolescentes | Dr. José Tadeu Neves Xavier | Professor da Fundação do Ministério Público |
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