Balcão do Consumidor
Balcão do Consumidor retoma atividades
serviço auxilia na mediação de conflitos de forma extrajudicial
A partir de 30 de julho, o serviço do Balcão do Consumidor retoma atendimentos à comunidade, de forma gratuita. A iniciativa é resultado de convênio entre a Ulbra Santa Maria e a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH), via PROCON-RS, prestando atendimento a consumidores e fornecedores, buscando soluções de conflitos de forma extrajudicial, que envolvam relações de consumo.
Os consumidores em eventuais reclamações contra fornecedores, com base no Código de Defesa do Consumidor, serão atendidos por alunos de Direito, sob a supervisão de professores.
A consultoria é gratuita para os moradores do município e região. É necessário realizar o agendamento, no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SAJUlbra), a partir da apresentação de documentos como RG, CPF e algo que comprove a relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento.
O serviço funcionará nas segundas-feiras, das 10h às 12h e nas quartas-feiras das 09h às 13h, no Prédio 1, segundo andar, anexo ao Serviço de Assistência Jurídica Gratuita- SAJUlbra da Ulbra Santa Maria. Os encaminhamentos dos pedidos e reclamações serão efetuados mediante a apresentação de cópias de contratos e notas fiscais. Mais informações podem ser obtidas através dos telefones (55) 3214.2333 / 3225-0205 ou pelo e-mail ulbrasantamaria@ulbra.br.
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