A reativação do Conselho da Comunidade de Guaíba ocorreu na tarde do dia 19/2/2024, às 17h, tendo a cerimônia sido conduzida pela Dra. Andréia Machado, Juíza na Comarca de Guaíba, e acompanhada por diversas autoridades e representantes da comunidade de Guaíba, contando com a participação do professor José Filipe de Quadros Nunes, diretor da Ulbra em Guaíba, e do professor Josué Emilio Möller, coordenador do curso de Direito.

A ocasião foi marcada pela posse da nova Diretoria do Conselho da Comunidade, composta por: Presidente Sra. Jaqueline Rosa Chemale, Vice-Presidente Sra. Bruna Koch Peixoto, 1.ª Secretária Marina Paz Toledo, 2.ª Secretária Marina Carvalho, 1.º Tesoureiro André Rigotti, 2.º Tesoureiro Alex Machado.

A relevância das comunidades no controle e na implementação das políticas públicas é indiscutível na sociedade contemporânea. Tanto é assim que a participação comunitária foi legitimada pela Constituição Federal, que estabeleceu mecanismos de descentralização e municipalização. Nesse contexto, é que os Conselhos Comunitários desempenham um papel crucial na articulação de recursos, fiscalização, defesa dos direitos, ressocialização e representação das comunidades na execução das políticas penais e penitenciárias. Essas entidades têm a responsabilidade de unir esforços para garantir a eficácia e a justiça na implementação dessas políticas, atuando como agentes ativos no processo de construção de uma sociedade mais justa e participativa.

A reativação do Conselho da Comunidade foi promovida por iniciativa da diretora da Penitenciária Feminina de Guaíba, Isadora Minozzo. O Conselho da Comunidade de Guaíba é composto por representantes indicados por diversas entidades, contendo a seguinte composição a partir da reativação: Dr. Caio Henrique Sanfelice Sena, Sra. Letícia Bassanesi Veronese, Dr. Fernando Cesar Sgarbossa, Dra. Andréia da Silva Peixoto, Sra. Isadora Minozzo, Sra. Fernanda Arendt, Sra. Dulciona Caroline Araújo, Sra. Carla Priscilla Castro Sousa, Dr. Ildefonso Carvalho Duarte, Dra. Karoline Calegari, Sr. Milton Ferraz Marques, Sra. Ida Lea Platchek, Sra. Rosa Helena Tassoni Salel, Sra. Angela Bica Machado, Sr. Júlio de Souza, Sra. Diclei Laura Frank Souza, Dr. René Assunção, Sr. Adair Paulo de Moura, Sra. Letícia Oliveira da Rosa, Sra. Célia Ramiro, Sra. Patrícia Cesar Varella, Sr. Sedemir José da Silva, Prof. Dr. Josué Emílio Möller, Prof. Klayton Augusto Martins Tópor, Sr. Alex Machado de Quadro, Sr. José Felipe de Quadros Nunes, Sra. Lezia de Oliveira Leites, Sr. Roberto Godinho Machado, Sr. Adão José e Sr. Julio Ariano B. Souza. 

Texto: Josué Emilio Möller, Coordenador do Curso de Direito
Klayton Tópor, Professor do Curso de Direito