Magistrados do Poder Judiciário do RS participaram do evento Foto: Marcelo Miranda/Ulbra

A Multi Aula Magna dos cursos de Direito da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra) promoveu, nesta terça-feira (18/3), uma discussão sobre o uso da Inteligência Artificial nos Tribunais de Justiça. O auditório do prédio 59 do campus Canoas da Ulbra esteve lotado com calouros do curso de Direito, tendo a participação de desembargadores e presidentes dos principais Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul. As palestras foram transmitidas para todas as demais 10 unidades de Ensino Superior da Ulbra espalhadas de Norte a Sul do Brasil, onde os novos estudantes puderam assistir ao debate.

Já tradicional no calendário da Universidade, o evento que marca a abertura do semestre colocou em pauta, nesta edição, "O Direito na era da Inteligência Artificial: o que esperar da Justiça do futuro?". O tema evidencia o caráter da Ulbra de ser uma Instituição inovadora, tecnológica e promotora de discussões que abordam as diferentes áreas do conhecimento.

Foi neste sentido que o presidente da Aelbra, mantenedora da Universidade, Carlos Melke, discursou na abertura do evento. Em sua fala, Melke reafirmou o compromisso para com uma série de investimentos em tecnologia. "Como a inovação tecnológica é um dos pilares da nossa Instituição, estamos inovando com a implementação de um hub de tecnologias jurídicas aqui dentro do campus Canoas. Neste hub, vamos trabalhar toda a área do conhecimento do Direito em sintonia com as novas tecnologias", anunciou Melke.

"A Ulbra vai investir 100% de suas energias na tecnologia, de uma maneira a facilitar o entendimento e a compreensão dos nossos docentes, para que a gente transmita a educação de uma forma mais eficiente, e que os nossos discentes saiam daqui já com essas tecnologias executadas, dentro de cada um dos cursos", concluiu o presidente.

Tecnologias no Direito

As novas tecnologias já estão presentes no dia a dia do mundo jurídico, segundo a coordenadora do curso de Direito da Ulbra Canoas, Francele Marisco. "A IA tem transformado profundamente a forma como lidamos com a informação jurídica, desde a pesquisa jurisprudencial até a automação de documentos e decisões judiciais. No curso de Direito, é essencial que nossos estudantes compreendam não apenas os desafios, mas também as oportunidades que essa tecnologia oferece", explica Francele.

O presidente do Conselho de Inovação e Tecnologia (Conint) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, foi quem iniciou o ciclo de palestras mostrando as iniciativas tecnológicas desenvolvidas na corte. "O Judiciário está em uma nova era: a era digital", disse o desembargador, que destacou a linha do tempo do processo tecnológico do TJRS, que inicia nos anos 90, se consolida em 2011 com a digitalização do processo eletrônico e se solidifica em 2017 com a platafoma Eproc, além da criação da GAIA, uma ferramenta de Inteligência Artificial que auxilia o trabalho dos magistrados. 

Este auxílio foi destaque também na fala do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF-4). O desembargador Fernando Quadros da Silva ressaltou as possibilidades de uso das ferramentas de inteligência artificial, sobretudo para o setor de cálculos, além da busca por um "denominador comum de determinadas decisões" que já foram tomadas naquele sentido. Para o magistrado, é necessário buscar ainda mais soluções e fomentar o diálogo entre o setor jurídico e os profissionais da área de tecnologia.

Já o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região (TRT-4) tem criado diversas ferramentas. "O TRT-4 é pioneiro no uso de ferramentas de Inteligência Artificial", explicou o presidente da corte, desembargador Ricardo Martins Costa, que apresentou iniciativas como o clusterizador de algoritmos que analisam admissibilidade de recursos; o ?I-CON, que estabelece um índice de possibilidade do processo ter conciliação com uma precisão teórica de 80%; e os robôs de automação de processos como expedição de alvarás e definição de pauta de julgamento. Segundo o magistrado, a utilização destes robôs, em apenas um ano, economizou um tempo estimado em 9.919 dias úteis (45 anos, 9 meses e 3 dias). 

Os dilemas da Inteligência Artificial

No entanto, todas essas inovações trazem novos desafios para os operadores do Direito. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, destacou que a Inteligência Artificial "pode ser muito útil, mas muito danosa, por mais paradoxal que seja". Para o presidente, a corte eleitoral encontra na IA um território perigoso para a democracia, pois ela está por trás das deep fakes, que comprometem o processo democrático.

Encerrando o ciclo de palestras, o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar (TJM) do Rio Grande do Sul, desembargador militar Sérgio Antônio Berni de Brum, provocou uma reflexão: "A Inteligência Artificial vai superar a inteligência do ser humano? Ou melhor, vamos deixar que isso aconteça?", perguntou à plateia. Egresso da Ulbra, o decano da corte ressaltou a importância de estabelecer um equilíbrio entre as facilidades trazidas por essas tecnologias e princípios éticos jurídicos.

Foi neste sentido que o reitor da Ulbra no Rio Grande do Sul, Adriano Chiarani, discursou. Para ele, o uso das tecnologias abre uma nova série de questionamentos. "Precisamos utilizar da ética que na nossa compreensão exalta o bem comum do amor ao próximo de uma forma que o uso da Inteligência Artificial seja de forma coerente, para que tenhamos o uso pelo Direito de forma adequada. Afinal de contas, todos seremos envolvidos de ponta a ponta", concluiu o reitor.

Marcelo Monteiro
Assessoria de Comunicação Ulbra