Reitor da Ulbra (ao centro) defende o posicionamento das universidades Foto: Divulgação

A cidade de Bento Gonçalves, na Serra gaúcha, foi a sede do 21º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância (CIAED), ocorrido entre os dias 25 e 29 de outubro. Com o mote: Se eu fosse Ministro da Educação, eu faria o seguinte a propósito da EAD..., educadores, especialistas, pesquisadores e dirigentes de organizações educacionais discutiram a educação a distância no Brasil e a inovação dessa modalidade de ensino. Foram formadas várias mesas redondas nos cinco dias de evento e a presença da Universidade Luterana do Brasil foi preponderante em uma delas, a que tinha como tema: Registro profissional de diplomados em Serviço Social EAD -- impasses e alternativas diante da legislação de ensino e das resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). 

Representando o Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB), o reitor da Ulbra, Marcos Fernando Ziemer, participou do debate sobre o registro profissional de diplomados em Serviço Social. Em sua explanação, Ziemer apresentou a Ulbra como case, levando para o centro do debate exemplos práticos, registrados através de e-mails e vídeos, de alunos que relatam os problemas que eles vêm enfrentando para conseguirem o registro profissional em sua área. "O objeto da discussão foi a dificuldade que as universidades e os alunos da EAD estão encontrando para fazerem seu registro profissional depois de terminada a graduação, junto aos Conselhos Regionais de Serviço Social e também ao Conselho Federal de Serviço Social. Na prática, o Conselho Federal e os Regionais exigem documentos e comprovações que vão além do que cabe a eles solicitarem. Nós somos regulados pelo MEC, somos supervisionados pelo Ministério da Educação e cabe a ele verificar o que a universidade está fazendo e como ela está formando o aluno. Não compete ao Conselho essa fiscalização. Isso é uma clara interferência nas universidades", destaca o reitor. 

Conforme Ziemer, o Conselho Nacional de Educação (CNE) é muito claro em seu posicionamento. O órgão governamental já emitiu diversos pareceres informando quais são os papéis dos conselhos profissionais no Brasil. "Eles devem se preocupar em fiscalizar o graduado na sua atividade profissional, isto é, após o a conclusão de sua graduação, tanto na modalidade presencial, quanto a distância, e não junto à universidade, como ocorre com os conselhos ligados ao curso de Serviço Social, na educação a distância." Dos 20 cursos de graduação oferecidos pela Ulbra através da EAD, apenas o curso de Serviço Social é que enfrenta essa restrição na obtenção do registro profissional.

"A nossa preocupação enquanto Ulbra é que o nosso aluno está sendo sacrificado por conta da burocracia, sem a mínima necessidade, principalmente porque não é competência do Conselho do curso de Serviço Social fiscalizar as universidades", analisa. Como possível solução, o reitor acredita que seja necessário um posicionamento formal das universidades, e que esse movimento possa ser sugerido pelo CRUB. Sua proposta é levar aos seus pares os relatos do Congresso e, de forma integrada, realizar uma consulta ao CNE, para que ele se posicione.

A mesa redonda que discutiu o tema Registro profissional de diplomados em Serviço Social EAD -- impasses e alternativas diante da legislação de ensino e das resoluções do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) teve a coordenação do professor Arno Vorpagel Scheunemann, coordenador do curso de Serviço Social EAD da Ulbra. Participaram, também, o conselheiro Paulo Monteiro Vieira Braga Barone, do CNE, a professora Vera Lúcia Hoffman Pieritz, da Uniasselvi, Ricardo Holz, da Associação Brasileira de Educação a Distância (ABED) e o vice-reitor da Ulbra, Ricardo Willy Rieth. 

Além dos representantes da Ulbra já citados, participaram dos debates sobre a EAD, no Congresso, a diretora Geral da Ulbra EAD, Paula Maines, a diretora adjunta de Ensino EAD, Marinice Langaro Vaisz, e o gerente da Incubadora Ulbratech, Anderson Yanzer.

Adriana Marques
Jornalista - MTb.:8.354