Dr. Alexandre Saltz é um dos convidados especiais da Semana do MP 2024 Foto: Divulgação Ulbra Cachoeira

A próxima edição da Semana do Ministério Público movimenta, no dia 3 de setembro, às 19h, o curso de Direito da Ulbra Campus Cachoeira do Sul. Em sua sétima edição, o evento vai trazer ao Salão de Atos o Procurador Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, promotor público Dr. Alexandre Saltz, que fará a palestra "O Ministério Público e o enfrentamento às mudanças climáticas.

Também é convidada a promotora de justiça Drª. Cristina Schmitt Rosa, que vai abordar um olhar sobre as vítimas do crime no processo penal. O evento é organizado pela coordenadora do curso de Direito da Ulbra Cachoeira, professora Rosana Izara Luchese Willig, pelos professores e alunos e contará com convidados e visitantes externos.

Saiba mais sobre o Ministério Público:

O Ministério Público defende os interesses sociais e individuais indisponíveis, além de zelar pela correta aplicação das leis e pela garantia do Estado Democrático de Direito. Cabe-lhe a defesa daqueles interesses da coletividade, ou seja, de todos os cidadãos, como o direito à saúde, à educação e ao meio ambiente preservado, por exemplo. Também é função do Ministério Público, a defesa da vida, dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e incapazes.

Na área criminal, o MP é o titular da ação penal pública, por isso é sua função denunciar suspeitos de crimes indiciados pelas polícias. A investigação na área criminal também é prerrogativa do Ministério Público especialmente em operações de combate ao crime organizado.

Como instituição autônoma e independente, não está subordinado nem pertence aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, o que lhe garante autonomia para fiscalizar o cumprimento das leis, tanto na esfera pública como na privada. É composto por Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça, além de servidores que atuam em funções administrativas e de assessoramento.