Professor João Alexandre representando a instituição em importante evento Foto: Divulgação Ulbra Cachoeira

O professor João Alexandre Netto Bittencourt, do curso de Direito da Ulbra Cachoeira do Sul, abriu por videoconferência ao vivo, o IV Congreso Internacional de Investigación Científica Pedernales 2024, dia 7 de outubro, com a palestra intitulada "Paradigma del Conflicto: uma Aproximación a la Seguridad Ciudadana y las Políticas Públicas."

Conforme o professor, a abordagem ao fenômeno criminal, tradicionalmente foca apenas  nas políticas penais, como criação de leis e encarceramento em massa, o que pesquisadores chamam de paradigma de ordem. Uma nova forma, chamada por autores como o argentino Alberto Binder, intitulada de paradigma da conflitividade, vislumbra o fenômeno criminal em duas etapas. Na primeira o foco deve estar nos conflitos culturais e/ou sociais, pois todo o crime possui um conflito anterior.

"Nesta etapa, o Estado deve investir em prevenção, com o estabelecimento de políticas públicas que interajam com os problemas de conflitos sociais. Num segundo momento, persistindo a conduta criminosa, o Estado deve atuar com seu aparato penal, investigando, processando e encarcerando", explica o professor João Alexandre. Ele também citou como exemplos dos países, latino-americanos, como o Brasil, que investem muito da punição para gerir a criminalidade. Entretanto, os índices de homicídios (22 por cem mil habitantes) estão mais que o dobro do estipulado como pandemia pela Organização Mundial da Saude (OMS) que são 10.

Também participaram do evento, que acontece de 7 a 10 de outubro, profissionais da Venezuela, do Panamá, do Perú e do México.