Coordenadora do Direito da Ulbra Cachoeira, Letícia Radiske, na organização do evento Foto: Divulgação/Ulbra Cachoeira

A Ulbra Campus Cachoeira do Sul realiza, nos dias primeiro e dois de setembro, por meio do curso de Direito, a 8ª Semana do Ministério Público, no Miniauditório do térreo. O evento vai tratar de temas importantes da área jurídica, com convidados muito especiais. Esta edição está a cargo da professora coordenadora do curso de Direito da Ulbra Cachoeira, professora Letícia Radiske, e se dividirá em dois temas centrais.

Na primeira noite, a partir das 19h, o evento vai abordar o tema Inteligência e Investigação: atuação do Núcleo de Inteligência (NIMP) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) no enfrentamento à criminalidade organizada. Os convidados são a Promotora de Justiça Maristela Schneider, e o Coordenador do GAECO e NIMP, André Luis Dal Molin Flores.

O segundo dia será dedicado a tratar sobre Responsbilidade Civil por Danos ao Patrimônio Cultural, com a convidada Ana Maria Moreira Marchezan, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias do Meio Ambiente. O outro tema vai abordar "Deficiente Proteção do Consumidor no Ambiente das Apostas e Quota-fixa em Eventos Esportivos e em Jogos online, na Lei 14.790/2023 (Bets). O convidado é André Ricardo Colpo Marchezan, coordenador do Centro de Aoio Operacional de Defesa do Consumidor e da Ordem Econômica.

A coordenadora Letícia Radiske avalia os temas abordados como uma oportunidade única e diferenciada para acadêmicos e profissionais operadores do Direito da comunidade. A Semana do Ministério Público é uma promoção conjunta da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (AMP/RS), da Ulbra Campus Cachoeira do Sul, da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

SAIBA MAIS

O Ministério Público defende os interesses sociais e individuais indisponíveis, além de zelar pela correta aplicação das leis e pela garantia do Estado Democrático de Direito. Cabe-lhe a defesa daqueles interesses da coletividade, ou seja, de todos os cidadãos, como o direito à saúde, à educação e ao meio ambiente preservado, por exemplo. Também é função do Ministério Público, a defesa da vida, dos direitos das crianças, adolescentes, idosos e incapazes.

Na área criminal, o MP é o titular da ação penal pública, por isso é sua função denunciar suspeitos de crimes indiciados pelas polícias. A investigação na área criminal também é prerrogativa do Ministério Público especialmente em operações de combate ao crime organizado.

Como instituição autônoma e independente, não está subordinado nem pertence aos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário, o que lhe garante autonomia para fiscalizar o cumprimento das leis, tanto na esfera pública como na privada. É composto por Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça, além de servidores que atuam em funções administrativas e de assessoramento.

Celso Rafael Elesbão                                           

Assessoria de Comunicação Ulbra Cachoeira