Acadêmicos do Curso de Direito da ULBRA Cachoeira do Sul realizaram hoje, 24.04, viagem de estudos ao Complexo Penitenciário de Charqueadas. Inicialmente, às 09h, foi visitada a Penitenciária Estadual de Jacuí, local onde foi realizada uma apresentação com os dados tabulados da casa penitenciária.

Foi constatado que existem mais de 2 mil presos para para 1400 vagas, bem como, grau de instrução dos apenados, política de saúde, alimentação. Num segundo momento, os acadêmicos adentraram numa galeria onde "residem" mais de 160 presos em condições precárias, esgoto, fios de luz expostos, muito mais presos que camas, havendo, inclusive, rodízio para dormir. "O local é um verdadeiro caos, um local que fere totalmente o princípio primeiro da Carta Magna, a dignidade humana", comenta o professor João Alexandre Netto Bittencourt.

À tarde, os acadêmicos foram visitar a PASC - Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas, onde estão presos do crime organizado, de alta periculosidade, com penas, individuais chegando a mais de 200 anos. Estão presos no local os conhecidos bandidos na região, "seco" e "papagaio". "Foi uma enorme lição para os alunos, duas prisões totalmente opostas, já que na PASC há mais vagas do que presos, as celas são individuais e o local é limpo", compara o professor.

A viagem de estudos proporcionou aos alunos um aprendizado ímpar, já que, além de passarem por presídios totalmente diferentes, foi possível ver "in loco" as condições indignas em que vivem na Penitenciária Estadual de Jacuí. Além deste exercício, reflexão acercada do princípio da dignidade humana e seu significado, foi realizada uma aula prática sobre a teoria vista em Direito Penal III, em sala de aula. Portanto, os acadêmicos viram na prática o que já tiveram ou terão em sala de aula.