Palestra apresentou os avanços da Lei Maria da Penha 

Considerada pela ONU a terceira melhor lei do mundo de enfrentamento à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha foi o tema da palestra realizada no auditório da ULBRA Gravataí na última quarta-feira (18.03). Com o título 'Os avanços da Lei Maria da Penha', a atividade foi apresentada pela professora do curso de Direito, Lisiana Carraro, e faz parte da programação do Dia Internacional da Mulher - Violência e Direitos Humanos.

Segundo a professora, a violência contra a mulher demanda atenção da sociedade, organizações não governamentais e poder público. "A Lei 11.340/2006 é especial porque trata de um ponto específico da questão da mulher. Muitas coisas acontecem no lar que não são do conhecimento dos amigos e familiares", ressaltou. "E não ocorre somente entre marido e mulher. A violência doméstica e familiar é definida como qualquer ação ou omissão que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. Pode ocorrer no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto", explicou.

De acordo com a docente, mestre em Direitos Fundamentais com experiência no atendimento à comunidade, apesar de ser o principal instrumento legal de combate à violência doméstica no Brasil, a lei falha em não se preocupar com aquele que agride. "A mulher tem o acolhimento, o atendimento e a proteção, mas não existe um acompanhamento psicológico para o agressor, que poderá fazer o mesmo com outras mulheres", argumentou.

A palestra contou com a participação do aluno do 7º semestre do curso de Direito da Feevale, Jeferson Pol, que atua como bolsista no Núcleo de Apoio aos Direitos da Mulher da Universidade. O acadêmico apresentou estatísticas e relatos sobre o atendimento às vítimas de maus tratos no município de Novo Hamburgo. "A violência doméstica existe em todas as gerações e em todas as faixas etárias. Primeiro, o agressor derruba a autoestima da vítima e depois parte para a etapa seguinte: a agressão", ilustrou.

A professora Lisiana encerrou a palestra incentivando os alunos a mudarem o quadro de agressões cometidas contra as mulheres. "Cada um, na sua formação, deve pensar no que pode fazer para ajudar essas pessoas. Toda mulher que sofre violência tem que conhecer os seus direitos, saber que merece uma vida melhor, que pode buscar amparo na rede de proteção social de sua cidade", comentou.

A programação do Dia Internacional da Mulher foi elaborada pela Coordenação de Extensão em parceria com a Pastoral Universitária, Ensino a Distância (EAD), cursos de Direito e Enfermagem, Assessoria de Relações Internacionais da ULBRA, Sindicato do Comércio Varejista de Gravataí (Sindilojas) e Secretaria de Saúde de Gravataí (SMS). A programação completa das atividades está disponível no site www.ulbra.br/dia-internacional-da-mulher.

Próximas atividades do Dia da Mulher

A programação do Dia Internacional da Mulher - Violência e Direitos Humanos continua no dia 26/03, às 9h15, na sala 422, com a roda de conversa com alunas de intercâmbio da Espanha. As estudantes contarão sobre suas atividades acadêmicas e o seu dia-a-dia em um país europeu. No dia 31.03, alunas do curso de Enfermagem, em parceria com a SMS, orientarão a população sobre prevenção de doenças e dicas de saúde. A iniciativa será na Praça Borges de Medeiros, no centro da cidade, das 10h às 16h.