A ULBRA Gravataí promove de 27 a 29 de outubro de 2016, no Teatro do SESC Vale do Gravataí, o XV Congresso Nacional do Direito. Com tema Direito do Trabalho Contemporâneo em Perspectiva, o evento reunirá especialistas do Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina para palestrar sobre questões trabalhistas como rescisão contratual, assédio moral e trabalho doméstico. 

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Gonzaga Adolfo, estão confirmadas as presenças de especialistas na área, advogados e doutores de universidades públicas e privadas, que abordarão temas como indenização por dano social, teletrabalho, trabalho infantil e Direito Internacional do Trabalho. 

As inscrições para o XV Congresso Nacional do Direito devem ser realizadas no Apoio Financeiro da ULBRA Gravataí, localizado na Central de Atendimento ao Aluno, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h20 às 21h45. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240, pelo e-mail secdireito2.gra@ulbra.br e pela página no Facebook. 

Inscrições

Valores para alunos da ULBRA: 

1º a 31 de julho: R$ 60,00

1º a 31 de agosto: R$ 70,00

1º a 30 de setembro: R$ 80,00

1º a 25 de outubro: R$ 90,00.

Valores para alunos de outras instituições: 

1º a 31 de julho: R$ 80,00

1º a 31 de agosto: R$ 90,00

1º a 30 de setembro: R$ 100,00

1º a 25 de outubro: R$ 110,00.

Valores para profissionais: 

1º a 31 de julho: R$ 110,00

1º a 31 de agosto: R$ 120,00

1º a 30 de setembro: R$ 130,00

1º a 25 de outubro: R$ 140,00.

Programação do XV Congresso Nacional do Direito

27 de outubro de 2016

19h -- Solenidade de Abertura

19h30min - Os impactos sociais e econômicos do trabalho infantil - Suzéte da Silva Reis (Unisc).

20h30min - O assédio moral no meio ambiente do trabalho - Mariângela Guerreiro Milhoranza (Facos).

21h30min - O novo CPC e o Processo do Trabalho - Gilberto Stürmer (PUC/RS).

28 de outubro de 2016

8h15min - Teletrabalho: uma forma de labor flexível - Marilaine Voltz (graduada da ULBRA Gravataí 2016/1). 

9h15min - Dumping social e as indenizações por dano social - Fernanda Pinheiro Bord (Univates). 

10h15min - Rescisão contratual e obrigações supervenientes: pacto de não concorrência, confidencialidade e segredo profissional -- posicionamentos do STJ e do TST - Ivana Có Galdino Crivelli (Có Crivelli Advogados Associados -- São Paulo/SP).

11h15min - Os desafios do Direito Internacional do Trabalho - Ericson Crivelli (Crivelli Advogados Associados -- São Paulo/SP). 

19h - Passado, presente e futuro do Direito do Trabalho - Raimar Machado (Unisc): 

20h - Dano existencial no Direito do Trabalho - Paulo César do Amaral de Pauli (Pauli & Cardoso Advogados -- Porto Alegre/RS).

21h - A Lei Complementar n.150/15 e o contrato de trabalho doméstico - Sérgio Pinto Martins (USP). 

29 de outubro de 2016

8h - Teletrabalho: flexibilidade negocial que exige cautelas trabalhistas - Denise Pires Fincato (PUC/RS).

9h - Meio ambiente do Trabalho - Daniele Regina Terribile (Imed).

10h - Inovações no Direito do Trabalho Doméstico - Marco Antonio César Vilatorre (UFSC).

11h - Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil - Rodrigo Wasen Galia (Unisinos).