Diretor da ULBRA Gravataí, Eltton Zielke, e a diretora do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira

Na última quinta-feira (29), a ULBRA Gravataí assinou o protocolo de intenções para a criação do Balcão do Consumidor no campus. A solenidade ocorreu na sede do Procon RS, em Porto Alegre. Os serviços do Balcão do Consumidor serão prestados pelos professores e alunos do curso de Direito, que atenderão consumidores e fornecedores, buscando a solução de conflitos de forma extrajudicial.

A partir de agosto, qualquer pessoa poderá usufruir do serviço gratuito, bastando apresentar RG, CPF e comprovantes da relação de consumo, como contratos, notas fiscais ou números de protocolos de atendimento. "O Balcão complementará os serviços dos Procons estadual e municipal, garantindo a resolução dos conflitos no local e o acesso à Justiça", sinalizou o diretor da ULBRA Gravataí, Eltton Zielke.

Para a diretora executiva do Procon RS, Maria Elizabeth Pereira, o "serviço acrescenta qualidade no atendimento à população, deixando de ser uma política de governo para ser uma política de Estado". A diretora informou que foi criada uma coordenadoria especial para dar suporte aos profissionais que prestarão o serviço nos balcões e que também promoverá cursos de formação com base no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. "Em outubro acontece o 1º Encontro do Balcão do Consumidor, em Passo Fundo, pioneiro na implantação desse serviço no RS", anunciou Maria Elizabeth Pereira. 

O coordenador do curso de Direito da ULBRA Gravataí, Gonzaga Adolfo, explica que a iniciativa também beneficiará os alunos, que terão a oportunidade de aplicar na prática o que é visto em sala de aula. "Eles terão condições de auxiliar nas relações de consumo descritas no Código de Defesa do Consumidor, esclarecendo, conscientizando, educando e informando o cidadão sobre seus direitos e deveres enquanto consumidores", comentou.

Participaram da solenidade de assinatura do convênio a presidente do Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, Elizara Nunes, o secretário de Assistência Social, Cidadania e Habitação de Cachoeirinha, Francisco Dias, a secretária de Desenvolvimento Econômico de Gravataí, Luana Krumberg, e os coordenadores dos cursos de Direito dos campi da ULBRA em Santa Maria, Carazinho e Torres, que passarão a ter o Balcão do Consumidor em suas unidades.

Outras informações sobre o Balcão do Consumidor da ULBRA Gravataí podem ser obtidas pelo e-mail ulbragravatai@ulbra.br.