Foto: TCE-RS

Alunos da disciplina de Direito Administrativo II do curso de Direito da ULBRA Gravataí realizaram na ultima quarta-feira (06/06) uma visita ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE/RS), em Porto Alegre. Sob a supervisão da professora Ângela Molin, o grupo conheceu o memorial da casa, acompanhou uma sessão de julgamento e assistiu a uma palestra com o auditor do Tribunal.

"O intuito da visita é aproximar os alunos da vivência, atribuições e funcionalidades do Tribunal de Contas do Estado, que tem como principal competência exercer o controle externo das contas dos Poderes, dos órgãos e das entidades do Estado e, com as Câmaras de Vereadores, o mesmo controle na área municipal", explica a professora. 

A visita teve início no 4º andar, no memorial "Casa de Contos", que preserva a história dos Tribunais de Contas desde o Reino de Portugal, passando pelo Brasil Colônia, Império e República até a formatação atual da Corte de Contas no Estado do RS. Em seguida, os alunos acompanharam parte da sessão de julgamento da 2ª Câmara do TCE/RS, onde assistiram a sustentação oral feita pelo advogado de defesa do ex-prefeito de Venâncio Aires. 

Encerrando a visitação, os alunos assistiram a palestra ministrada pelo auditor público externo César Augusto Hülsendeger, que apresentou as funcionalidades do Tribunal de Contas, sua importante atuação no setor público e receberam uma breve explicação acerca das competências do TCE e do seu organograma geral.