Com o tema (Re)Construção do Direito Penal nos 30 Anos da Constituição Federal, o curso de Direito da Ulbra Gravataí promove, de 25 a 27 de outubro, no auditório do campus, o XVII Congresso Nacional. Nesta edição do evento, também será comemorada a marca dos mais de dois mil bacharéis formados por esta graduação na unidade.

De acordo com o coordenador do curso de Direito, Luiz Gonzaga Silva Adolfo, promover este evento por quase 20 anos é uma vitória da persistência e do trabalho em equipe. "O congresso é o principal evento do curso. Ocorre há 17 anos ininterruptos. Neste ano, discutirá com grandes especialistas o Direito Penal nos 30 Anos da Constituição Federal de 1988. É momento também de convívio acadêmico muito significativo", comentou.

A solenidade oficial de abertura do congresso iniciará às 19h, na quinta-feira (25.10). Às 19h30, inicia o primeiro painel da noite, com o especialista em Direito Penal e Justiça Restaurativa, Daniel da Silva Achutti, doutor em Ciências Criminais.

Se na edição anterior todos os painelistas eram formados pelo corpo docente da unidade, desta vez a novidade é a estudante do décimo semestre de Direito, Mirian Michele Haack, apresentar seu futuro trabalho de conclusão de curso (TCC), na sexta-feira (27.10). O tema do seu objeto de estudo é Condução Coercitiva na Fase de Instrução Criminal.

Outras informações sobre o XVII Congresso Nacional do Direito podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 8240, ou pelo e-mail secdireito.gra@ulbra.br

A (Re)Construção do Direito Penal nos 30 Anos da Constituição Federal

Quinta-feira, dia 25 de outubro

19h - Solenidade de abertura

19h30min - Direito Penal e Justiça Restaurativa - professor Daniel da Silva Achutti (Unilasalle);

20h15min - Direitos Humanos na Cadeia Pública de Porto Alegre - professor Dani Rudnicki (Uniritter);

21h - O Que Traz a Constituição para o Direito Penal? - professor Orlando Faccini Neto (TJ/RS).

Sexta-feira, dia 26 de outubro

8h45min - Processo Penal e Fetichismo Legal - professor Nestor Eduardo Araruna Santiago (Unifor);

9h30min - Efetividade e Direito Penal: armas, Maria da Penha e drogas - professor Gustavo André Olsson (Unisinos);

10h15min - Advocacia Criminal como Instrumento Democrático em Favor da Cidadania, professor Rafael Braude Canterji (OAB/RS);

11h - Lavagem de Dinheiro: nova perspectiva de enfrentamento à macrocriminalidade - professor Luciano Vaccaro (MP/RS);

19h - Corrupção e Direito Penal - professora Caroline Fockink Ritt (Unisc);

19h45min - O Novo Código de Processo Penal (PL nº 8045/10) - professor Gabriel Ferreira dos Santos (Imed);

20h30min - Proibições de Prova no Processo Penal: entre o conteúdo e a forma, o que queremos? - professor Marcos Eberhardt (PUC/RS).

Sábado, dia 27 de outubro

8h15min - A Condução Coercitiva na Fase de Instrução Criminal - bacharelanda Mirian Michele Haack, aluna do último semestre do curso de Direito;

9h - Violência Policial e Controle Externo da Atividade Policial - professora Vanessa Chiari Gonçalves (Ufrgs);

9h45min - Culpabilidade: aspectos atuais e controvertidos - professor Ângelo Ilha (Ufrgs);

10h30min - Eficientismo e Processo Penal: quando a Constituição já não constitui mais. Professor Daniel Kessler de Oliveira (Feevale);

11h - Política Criminal e o Processo Penal do Século XXI - Professor Gabriel Antinolfi Divan (UPF);

12h - Solenidade de Encerramento.