O Núcleo de Práticas Jurídicas está reabrindo os atendimentos gratuitos de orientação à comunidade de Gravataí com o Balcão do Consumidor da Ulbra. O atendimento presencial ocorre nas terças-feiras, das 17h às 19h, e durante a semana pelo e-mail balcaodoconsumidor.gra@ulbra.br.

Parceria do Núcleo de Práticas Jurídicas do curso de Direito com o Procon RS, o Balcão do Consumidor busca a resolução das reclamações de produtos com defeito ou de serviços prestados de forma insatisfatória, com base no Código de Defesa do Consumidor. "Não sendo possível o acordo, o caso é encaminhado para análise do Procon, que poderá fazer a abertura de processo administrativo e o consumidor será orientado a procurar o Poder Judiciário", conforme explicou a professora Cíntia Moura, responsável pelo serviço e pela orientação aos acadêmicos do curso.  

Além de beneficiar os alunos das disciplinas de Direito do Consumidor e Direito dos Contratos e do Consumidor, que aplicarão na prática o que estão vendo em sala de aula, o Balcão do Consumidor da Ulbra Gravataí pode também levar palestras (online ou ao vivo) para escolas e empresas da Região do Vale do Gravataí, sempre na linha da educação para o consumo consciente.

O Balcão do Consumidor está localizado no Prédio 4 do Campus, no SAJULBRA - Térreo. Os interessados devem agendar seu horário pelo e-mail: balcaodoconsumidor.gra@ulbra.br.

Os documentos a serem trazidos pelo consumidor são CPF e RG, endereço completo, CNPJ e endereço completo do fornecedor e comprovante do consumo, como nota fiscal, declaração de compra ou recibo.