Aelbra repudia ação do CREMERS
NOTA OFICIAL
Universidade reafirma validade do convênio e repudia medida arbitrária
À Comunidade Acadêmica,
A Aelbra mantém, há mais de 20 anos, convênio formal, válido e em plena vigência com o Município de Canoas e com o Hospital Universitário, que prevê expressamente a realização de atividades acadêmicas em ambiente hospitalar. O instrumento jurídico, com vigência contratual em curso, estabelece ainda prazo alongado para eventual rescisão, justamente para evitar descontinuidade no processo formativo dos estudantes de Medicina e atendimento à população.
Em nenhum momento a Universidade foi notificada de qualquer intenção de rescisão. Ao contrário: tanto o Município quanto o Hospital Universitário sempre manifestaram formalmente o interesse em manter e fortalecer o convênio vigente.
Por isso, causa perplexidade a medida autoritária do presidente do CREMERS, adotada sem sequer ouvir a Universidade, com base em alegações falsas sobre a inexistência de contrato, e com o intuito de interditar, sem qualquer competência legal, atividades acadêmicas regulares e sustentadas por convênio público formal e vigente.
Conselho profissional não tem autoridade para interditar o ensino superior. A ação do CREMERS é abusiva, ilegal e ineficaz, baseada em premissas falsas, sem contraditório e sem valor jurídico.
A Aelbra adotará todas as medidas legais, inclusive na esfera criminal, para responsabilizar os autores - institucionais e individuais- pela disseminação de inverdades e pelos prejuízos causados à Universidade, seus alunos e à sociedade.
Canoas, 1º de maio de 2025
A DIREÇÃO DA AELBRA
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