O curso de Direito da ULBRA Gravataí promove nos dias 24, 25 e 26 de outubro, no Teatro do SESC Vale do Gravataí, o XII Congresso Nacional do Direito. O tema deste ano: Direito do Consumidor: A Educação para o Consumo e o Superendividamento abordará a relevância dos órgãos de defesa do consumidor e as ações para defesa dos direitos e contra o abuso das empresas.

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Segundo o coordenador do curso de Direito da ULBRA Gravataí, Gonzaga Adolfo, a temática escolhida mostra-se apropriada porque ressalta a importância dos direitos do consumidor como instrumento de transformação da realidade social, nos diversos setores da sociedade. “Principalmente, quando se tem como referência o número de ocorrências registradas no PROCON e em outros órgãos de defesa do consumidor. São cerca de 1.500 reclamações mensais, sendo que aproximadamente 45% tratam de questões envolvendo as relações entre consumidores e instituições financeiras”, comentou.

A programação do Congresso inicia na quinta-feira (24.10) com o painel “A responsabilidade civil nos 10 anos do Código Civil”, ministrada pelo professor da Universidade Estácio de Sá (RJ), Sérgio Cavalieri Filho. Na sexta-feira (25.10), serão abordados temas como responsabilidade civil na indústria do tabaco, consumo e sustentabilidade. O Congresso encerra no sábado (26.10) com a participação de especialistas da Bahia, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará.

As inscrições para o XII Congresso Nacional do Direito podem ser realizadas no Apoio Financeiro da ULBRA Gravataí, localizado na Central de Atendimento ao Aluno. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h20 às 21h45. O valor do investimento é de R$ 70,00 (alunos ULBRA Gravataí), R$ 90,00 (alunos de outras instituições) e R$ 150,00 (profissionais). Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431.7677, ramal 240, ou através do e-mail ulbragravatai@ulbra.br.