Com o objetivo de analisar as relações entre o consumidor e as empresas, a ULBRA Gravataí realiza, de 24 a 26 de outubro, o XII Congresso Nacional do Direito. Realizado no Teatro do SESC Vale do Gravataí, o evento terá a presença de nomes de destaque na área do Direito que abordarão o tema Direito do Consumidor: A Educação para o Consumo e o Superendividamento.

“Teremos a participação de especialistas da Bahia, Santa Catarina, Ceará e do Rio Grande do Sul que denotam afinidade com o assunto proposto e que apresentarão suas ideias durante os três dias do evento”, comentou o coordenador do curso de Direito da ULBRA Gravataí, Gonzaga Adolfo.    

As inscrições para o XII Congresso Nacional do Direito podem ser realizadas no Apoio Financeiro da ULBRA Gravataí, localizado na Central de Atendimento ao Aluno. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431.7677, ramal 240, ou pelo e-mail ulbragravatai@ulbra.br. Também é possível acompanhar as novidades sobre o evento pelo site e pelo Facebook.

Confira a programação completa do XII Congresso Nacional do Direito:

24 de outubro de 2013 – Quinta-feira

19h – Solenidade de abertura

19h15 – A responsabilidade civil nos 10 anos do Código Civil - Sérgio Cavalieri Filho (UES)

20h15 – A responsabilidade civil por danos ao consumidor por defeitos nos produtos - Agostinho Oli Koppe Pereira (UCS)

21h15 - A responsabilidade civil do fornecedor por danos aos consumidores - Bruno Miragem (UFRGS)

25 de outubro de 2013 – Sexta-feira

19h – Responsabilidade civil da indústria do tabaco - Adalberto Pasqualotto (PUC/RS)

20h – Direito do Consumidor e Direito da Concorrência: dois lados da mesma moeda - Luciano Benetti Timm (Unisinos)

21h – Consumo e sustentabilidade - Salete Oro Boff (UNISC)

26 de outubro de 2013 – Sábado

8h15 – Encontros entre Direito do Consumidor e Literatura - Clarice Beatriz Sohngen (PUC/RS)

9h15 – Algumas questões polêmicas no CDC: os próximos 10 anos - Orlando Celso da Silva Neto (UFSC)

10h – Intervalo

10h30 – Superendividamento: a fronteira entre a proteção do consumidor e o estímulo a inadimplência - Amélia Rocha (UNIFOR)

11h30 – Responsabilidade civil e Direito do Consumidor - Rodolfo Pamplona Filho (UFBA)

12h30 - Encerramento