Com o objetivo de propor o debate e a reflexão sobre as decisões dos supremos tribunais, o curso de Direito da ULBRA Gravataí promove a 5ª edição do “Conversando sobre...”. O projeto, que iniciou na segunda quinzena de março, terá mais três encontros nos dias 28 e 31 de março e 1º de abril. Durante a atividade, professores do curso abordarão as súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Especialista em Direito Tributário, o professor Roberto Bastiani falará no dia 28.03 sobre o reexame de provas e pontos omissos em súmulas relacionadas à interposição de recursos. No dia 31.03, o mestre em Direito Público e delegado da Polícia Civil, professor Joerberth Nunes, abordará a preparação de flagrantes pela polícia. A programação encerra no dia 1º/04 com o tema ressarcimento de danos decorrentes de publicação na imprensa, ministrado pela especialista em Antropologia, Política e Sociologia, professora Arlete Arruda.

As inscrições gratuitas para o projeto “Conversando sobre...” devem ser feitasna Coordenação do curso de Direito. As vagas são limitadas e a participação vale uma hora de atividades complementares. Os encontros ocorrem na sala 07 do prédio 03. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3431-7677, ramal 240, ou através do e-mail ulbragravatai@ulbra.br.

Confira a programação final do “Conversando Sobre...”

28/03 - Sexta-feira - 8 horas

Súmula 7 e 211 do STJ e 356 do STF

Tema:Súmulas impeditivas de interposição dos recursos

Professor:Roberto Bastiani

31/03 - Segunda-Feira - 8 horas

Súmula 45 do STF

Tema:Preparação do flagrante pela policia e consumação impossível

Professor: Joerberth Nunes

01/04 - Terça-feira - 8 horas

Súmula 221 do STJ

Tema:Ressarcimento de dano decorrente de publicação na imprensa

Professora:Arlete Arruda