Evento debateu os avanços do Código Civil de 2002

Coordenador do Grupo de Direito das Coisas, Gustavo Tepedino, e o coordenador do curso de Direito da ULBRA Gravataí, Gonzaga Adolfo

O coordenador do curso de Direito da ULBRA Gravataí, Gonzaga Adolfo, participou nos dias 11 e 12 de março da VI Jornada de Direito Civil, em Brasília/DF. O convite foi feito pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, coordenador de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal. Considerado o mais importante evento científico do Brasil sobre o tema, a Jornada teve como objetivo discutir os avanços legislativos decorrentes do Código Civil de 2002 e produzir novos enunciados que servirão como referência na interpretação jurídica do Direito Civil. 

Após as palestras iniciais do jurista português Paulo Mota Pinto e dos Ministros do STJ Isabel Galotti e Paulo de Tarso Sanseverino, os convidados foram divididos em grupos de trabalho que debaterem e votaram por maioria de 2/3 as propostas apresentadas. O professor Gonzaga foi um dos 24 membros da Comissão que examinaram as 21 proposições interpretativas sobre Direito das Coisas. Ao final da análise, seis delas foram aprovadas pela Comissão.  

"É importante destacar a oportunidade de, representando nossa instituição de ensino, conviver com nomes de destaque do Direito Civil no Poder Judiciário e das Universidades brasileiras, e as várias possibilidades de contatos e ações comuns que se abrem a partir daí", declarou. 

Desde a primeira Jornada, realizada em 2002, já foram aprovados e publicados 529 enunciados em periódicos, artigos e obras jurídicas. Além disso, os enunciados também são registrados em petições, sentenças e acórdãos. A partir desta edição, o material ficará disponível no site do Conselho da Justiça Federal para pesquisa, com recursos que facilitarão a busca.