Representante do CFM, Carlos Sparta (E), foi recebido pelo diretor jurídico João Pedro Melke Foto: Marcelo Ermel

A Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), por meio de sua mantenedora Aelbra, protocolou nesta terça-feira (6) um pedido formal ao Conselho Federal de Medicina (CFM) para que auxilie na revisão do ato do presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers), Eduardo Trindade, que culminou na interdição do Hospital Universitário (HU) para o ensino de Medicina.

A solicitação tem como base o episódio ocorrido em 30 de abril, quando Trindade decretou, de forma pública e unilateral, a "interdição ética" das atividades de ensino desenvolvidas por alunos e professores do curso de Medicina da Ulbra no HU de Canoas. A medida foi tomada sem processo ético-profissional, sem prévia oitiva das partes envolvidas e com base em informações inverídicas.

No documento encaminhado ao representante do CFM, Carlos Sparta, a Aelbra argumenta que existe um contrato vigente entre a instituição e o Município de Canoas desde junho de 2023, desmentindo alegações sobre a ausência de vínculo formal que teriam fundamentado a ação do presidente do Cremers. Sparta esteve na Ulbra nesta terça-feira ouvindo o relato de estudantes, professores e a direção da Aelbra. Foi recebido pelos diretores jurídicos João Pedro Melke e Tárik Alves e pelo superintendente de Educação Superior, Fabiano Pereira Alves.

A Ulbra também afirma que não foi ouvida previamente, que o diretor técnico do hospital, Dr. Renê Xavier de Assumpção Júnior, não emitiu qualquer relatório negando a existência de contrato com a Universidade, e que a figura da "interdição ética" não possui respaldo legal para ser aplicada a instituições de ensino ou alunos, sendo limitada à atuação de médicos.

A universidade classifica a ação como abuso de autoridade, com graves repercussões institucionais e sociais, incluindo prejuízos à formação médica de estudantes e à prestação de serviços de saúde à população local.