Prezados,

Este relatório detalha a viagem de estudos realizada pelos alunos do curso de Direito da ULBRA a Brasília, de 10 a 12 de setembro de 2025. A visita teve como objetivo principal proporcionar aos estudantes uma imersão prática no funcionamento dos principais órgãos do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo federais, complementando o aprendizado em sala de aula com a observação direta das atividades jurídicas e políticas da capital do país. A comitiva foi acompanhada pelo Coordenador do Curso de Direito, Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca.

Cronograma de Visitas

A programação foi elaborada para maximizar o aproveitamento e a diversidade de experiências, conforme o cronograma a seguir:

Dia 10/09/2025 (Quarta-feira)

• Superior Tribunal de Justiça (STJ): A visita ao "Tribunal da Cidadania" permitiu aos alunos entender a sua função como corte superior, uniformizando a interpretação da lei federal. Fomos recebidos por servidores que explicaram o funcionamento das turmas e seções, além de esclarecerem dúvidas sobre os recursos especiais. A vivência no STJ foi fundamental para a compreensão da estrutura recursal do sistema jurídico brasileiro.

• Superior Tribunal Militar (STM): A visita ao STM foi uma experiência única, pois poucos estudantes têm a oportunidade de conhecer de perto a Justiça Militar da União. Os alunos puderam aprender sobre a sua competência, que julga crimes militares, e a sua importância histórica.

Dia 11/09/2025 (Quinta-feira)

• Supremo Tribunal Federal (STF): O ponto alto da viagem foi a visita ao STF. O grupo teve a oportunidade de assistir a uma sessão de julgamento, o que foi extremamente enriquecedor para visualizar a dinâmica do Plenário, as sustentações orais e o voto dos ministros. A visita guiada pelo interior do Palácio da Justiça permitiu aos alunos compreender a história e a arquitetura do prédio, além de conhecerem a importância da mais alta corte do país.

• Congresso Nacional: A visita ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal) proporcionou uma visão direta do Poder Legislativo. Os alunos assistiram a uma sessão plenária na Câmara e conheceram a estrutura bicameral do parlamento brasileiro. A experiência foi vital para a compreensão do processo de criação de leis e da importância do debate democrático.

Dia 12/09/2025 (Sexta-feira)

• Tribunal Superior Eleitoral (TSE): No TSE, a equipe explicou a estrutura da Justiça Eleitoral e a importância do processo democrático. Os alunos puderam conhecer o Plenário e entender a função do Tribunal na organização e fiscalização das eleições no país.

• Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN): A visita à PGFN ofereceu uma perspectiva do Poder Executivo e da advocacia pública. Os alunos conheceram o trabalho dos procuradores federais na defesa da União e no combate à sonegação fiscal. A interação com a equipe foi importante para desmistificar a área do Direito Tributário e da Advocacia Pública.

A viagem a Brasília foi um sucesso e cumpriu plenamente os seus objetivos pedagógicos. A oportunidade de ver de perto as instituições, interagir com profissionais e compreender a dinâmica do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo foi um complemento inestimável para a formação acadêmica dos alunos. A experiência não apenas solidificou o conhecimento teórico, mas também inspirou os estudantes a vislumbrar as diversas possibilidades de atuação profissional no campo jurídico.

Agradeço o apoio da Diretoria e do Colegiado de Curso para a realização desta atividade, que certamente fará parte da agenda do nosso curso nos próximos anos.

Atenciosamente,

Jaquiel Robimson Hammes da Fonseca Coordenador do Curso de Direito ULBRA