Direito Digital Europeu: Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA) - Ao Vivo

Direito Digital Europeu: Digital Services Act (DSA) e Digital Markets Act (DMA)

Carga Horária: 10h

Programa do curso:

• DSA: regulamentação de conteúdos online, obrigações das plataformas, combate à desinformação

• DMA: regulação dos gatekeepers digitais, concorrência e acesso ao mercado

• Impactos práticos para Big Techs e PMEs digitais

• Estudos de caso: sanções e aplicação da legislação

Professor: Giuseppe Pinelli

Giuseppe Pinelli é advogado de Cassação na Itália e Solicitor na Inglaterra e País de Gales, com mais de 20 anos de atuação no direito europeu e internacional. Sócio do tradicional escritório Pinelli Schifani & Caronia, com sedes em diversas capitais europeias e presença no Brasil, atua em temas de alta complexidade nas áreas civil, administrativa e empresarial, com destaque para os setores financeiro, tecnológico e regulatório. É também professor contratado na Universidade LUISS Guido Carli, em Roma, onde contribui com sua experiência prática na formação de novos juristas.

Orientações:

Período: De 30/05/2025 a 31/05/2025

Horário: Sexta-feira das 19h às 22h e sábado das 9h às 12h e das 14h às 17h

Local:  Via Google Meet - AO VIVO

Este curso faz parte de um projeto, apresentado a seguir:

O curso oferece uma formação completa sobre as principais regulamentações da União Europeia no ambiente digital, incluindo GDPR, DSA, DMA e AI Act. Os alunos desenvolvem habilidades para analisar e aplicar normas sobre proteção de dados, inteligência artificial, concorrência digital e cibersegurança.

Com uma abordagem prática, o curso discute casos reais e decisões do Tribunal de Justiça da UE, preparando profissionais para atuar em um cenário regulatório dinâmico. Além disso, conta com palestras de especialistas, estudos de caso e exercícios práticos para aprofundar o aprendizado.

Ideal para estudantes e profissionais do direito, tecnologia e negócios que buscam se destacar no mercado digital global.

Outros cursos do projeto:

• Direito Digital Europeu: GDPR, ePrivacy e Proteção de Dados

• Cibersegurança, Inteligência Artificial e Tecnologias