Em alusão ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, o Centro Universitário Luterano de Manaus (CEULM/ULBRA Manaus) promoveu, na noite da última quarta-feira (4), o painel "A nova Lei de Licenciamento Ambiental".

O evento, realizado no auditório Martinho Lutero, no bloco B da instituição, reuniu estudantes, professores e convidados em uma noite de reflexão sobre os rumos da política ambiental no Brasil.

O debate contou com a participação do advogado, político e professor da casa, Marcelo Ramos, e do engenheiro ambiental e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Gustavo Picanço. Ambos contribuíram com visões complementares sobre os desafios e perspectivas da nova legislação ambiental recentemente aprovada, mas que ainda não está em vigor no país.

Abertura do evento

A abertura do painel foi conduzida pelo capelão da ULBRA, pastor Sérgio Becker, que iniciou o evento com um momento devocional.

"Falar de meio ambiente é falar de Deus. Porque, ao cuidarmos da criação, estamos honrando o Criador. É o amor de Deus que nos move a tomar decisões que vão além das nossas forças. A espiritualidade nos chama a cuidar da nossa mãe-terra com responsabilidade e reverência. Através desses dois grandes convidados, vamos aprender um pouco mais sobre esse compromisso sagrado", disse.

A reitora da ULBRA Manaus, Dra. Maryana Batalha, também participou da abertura e ressaltou a importância da discussão ambiental entre os estudantes.

"O tema de licenciamento ambiental impacta todos os setores. É essencial que os acadêmicos estejam preparados para lidar com essa realidade no mercado de trabalho. Esse tipo de debate contribui para a formação crítica e cidadã dos nossos acadêmicos", afirmou.

Painel: a nova Lei de Licenciamento Ambiental

O evento proporcionou uma discussão rica sobre a nova Lei, que abordou os avanços, desafios e a importância da regulamentação para garantir o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a preservação ambiental, especialmente na região amazônica.

Durante o painel, Marcelo Ramos falou sobre o papel do licenciamento ambiental na construção de políticas públicas sustentáveis e elogiou a parceria com Picanço no evento.

"É uma alegria poder dialogar com o Gustavo, alguém que tenho grande respeito. É importante proporcionar esse espaço de convivência e aprendizado com os estudantes. Como professor da ULBRA, me sinto honrado em participar desse momento", declarou Ramos.

Já Gustavo Picanço, que é ex-aluno da instituição, destacou o simbolismo de retornar à ULBRA para discutir um tema tão relevante.

"Sou 'cria' da casa. Estudei aqui no ensino fundamental e me formei em Engenharia Ambiental nesta instituição. Falar de sustentabilidade é falar de equilíbrio entre preservação e desenvolvimento econômico. E o licenciamento ambiental é uma das ferramentas-chave para manter esse equilíbrio, especialmente no Amazonas", destacou o engenheiro.

A atividade integrou a programação especial da ULBRA Manaus em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando o compromisso da instituição com a formação de profissionais conscientes e comprometidos com a sustentabilidade.

O que é a Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental?

A nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA) foi aprovada no Senado com 54 votos a favor e 13 contra, depois de mais de 20 anos de debates e negociações no Congresso. A proposta pretende simplificar e acelerar os processos de licenciamento ambiental no Brasil, que atualmente são vistos por muitos como lentos e burocráticos.

Entre os pontos favoráveis da nova lei estão a criação de regras mais claras e prazos definidos para a liberação de licenças, o que pode estimular investimentos e gerar empregos. Por outro lado, críticos alertam que a flexibilização de exigências pode aumentar os riscos de impactos ambientais, principalmente em áreas sensíveis como florestas, rios e terras indígenas.

A principal preocupação de especialistas e ambientalistas é que a nova lei, ao tentar facilitar a realização de obras e empreendimentos, enfraqueça a fiscalização e crie brechas para danos ambientais. Em um momento em que o país já enfrenta desafios como o desmatamento e as mudanças climáticas, há o temor de que a busca por agilidade traga mais riscos ao meio ambiente e às comunidades impactadas.

Jennyfer Lima - Estagiária de Jornalismo - AM/2025