A disciplina Teorias do Jornalismo do curso de Jornalismo do Ceulp/Ulbra, promoveu nesta terça-feira, 29, discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição Federal( PEC)do Diploma. O convidado especial foi o presidente do Sindicato dos Jornalistas do Tocantins, Élcio Mendes, que falou sobre a audiência pública marcada para a próxima quinta-feira, 1º, no Senado Federal, que discutirá com entidades representativas a PEC, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares(PSB/SE).

Duas emendas à Constituição Federal tramitam na Câmara de Deputados e no Senado e propõem alteração no artigo 220, restituindo a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista. Com a nova redação, o artigo também passará a prever duas exceções para o caso dos colaboradores e de jornalistas provisionados, aqueles que já obtiveram registro junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Segundo Mendes, se aprovada, a PEC dará novo fôlego à categoria, que foi duramente atingida pela decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou desnecessário o diploma para o exercício da profissão.

Para a audiência pública no Senado Federal, a Comissão de Constituição e Justiça convidou representantes da Federação Nacional dos Jornalistas(Fenaj), da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV(Abert), da Associação Brasileira de Imprensa(ABI), da Associação Nacional de Jornais(ANJ), da Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), do Fórum Nacional de Professores de Jornalismo e da Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo.