I CICLO DE ESTUDOS GEDA
Informamos a todos os acadêmicos do curso de direito que o Grupo de Estudos em Direito Administrativo realizará Primeiro Ciclo de Estudos amanhã, dia 30.10.09 , a partir das 19:00 hs, no miniauditório do Complexo Laboratorial.
Maiores informações (inclusive para inscrições) na Coordenação do Curso de Direito.
Contamos com a participação de todos. Serão emitidos certificados para fins de Atividades Complementares.
Confira a programação do evento:
1ª PAINEL - Resultados Parciais das Pesquisas
Improbidade Administrativa: Sanções Aplicáveis ao Agente Político
Diolina Rodrigues Santiago Silva
Inelegibilidade Decorrente da Rejeição de Contas Públicas À Luz Da Súmula 01 do Tse.
Flavio Alves do Nascimento
O Controle Da Moralidade Administrativa Pela Ação Popular.
Leilson Mascarenhas Santos
Licitação Modalidadade Convite: e O Princípio da Economicidade.
Maria Nazaré Macena Rodrigues
2ª PAINEL - Iniciação Científica
A Fiscalização do Tce/To nas Contas de Ordenador de Despesas
Marcio Oliveira Junior
Transparência da Gestão Fiscal - Art. 48 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Inez Ribeiro Borges de Souza
As Formas de Utilização dos Bens Público para Fins Particulares.
Janad Valcari
As Multas Aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins aos Gestores Públicos.
Paloma Arruda Ferreira
Ética na Administração Pública: Instrumento de Prevenção da Corrupção.
Luis Godinho Junior
Estudo do Nepotismo como ato de Improbidade Administrativa
Victor Gutieres Ferreira Milhomem
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