Os estudantes SELECIONADOS E QUE NÃO COMPARECERAM AO ENADE 2009 - DIREITO deverão fazer um protocolo eletrônico do pedido de dispensa e também imprimir uma declaração que a instituição deverá assinar. Além de anexar documento autenticado que comprove e justifique o pedido de dispensa.

As informações deverão ser encaminhadas ao INEP de 10 a 23 de novembro de 2009. As justificativas serão analisadas por comissão designada especificamente para este fim. O prazo máximo para resposta aos estudantes é 26 de março de 2010.

Procedimentos para o estudante:

1. Acessar o site do INEP http://enade.inep.gov.br/enadeDispensa e informar o seu CPF e preencher o formulário.O sistema irá gerar um documento com número de protocolo. Este documento deverá se impresso e assinado pelo aluno para ser enviado ao INEP.

2. Imprimir uma declaração de aluno regular e habilitado no ENADE 2009, disponível no mesmo link, e solicitar assinatura do responsável da instituição de ensino.

3. Fazer cópia autenticada do documento que comprove o impedimento de participação no ENADE 2009.

4. Enviar todos os documentos (pedido de dispensa, declaração de aluno regular e documentos autenticados), por correio, para o endereço abaixo:

Ministério da Educação - MEC

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep

Comissão Especial de Análise e Julgamento de Dispensa - Enade 2009

Caixa Postal no 9520

Agência AC Banco Central

SBS Quadra 3, Bloco A, 2o Subsolo

Asa Sul - Brasília ? DF

CEP: 70070-972

Não serão aceitas justificativas por fax ou e-mail. Também não serão aceitas justificativas postadas depois da data limite do dia 23/11/2009.

Os estudantes poderão acompanhar o andamento do pedido de dispensa através do site do INEP (www.inep.gov.br).