O INEP publicou no último dia 20 a Portaria nº 493 que determina os procedimentos para os alunos, que não compareceram a prova do ENADE 2010, apresentem solicitação de dispensa.

O Instituto informa que a solicitação de dispensa será aceita, somente eletronicamente, pelo site http://www.inep.gov.br , durante o período de 21 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011. Logo, os acadêmicos que não compareceram deverão encaminhar o pedido e apresentar, obrigatoriamente, ao INEP os seguintes documentos:

I - requerimento de dispensa do ENADE 2010;

II - declaração original de aluno regular e habilitado ao ENADE 2010, comprovada por meio de assinatura do responsável na instituição de educação superior do aluno;

III - Cópia autenticada do documento comprobatório do impedimento de participação no ENADE 2010.

Os documentos referidos nos itens I e II estarão disponíveis no site do INEP.

A solicitação de dispensa, contendo os documentos descritos nos itens I, II e III, acima, deverá ser digitalizada em um único arquivo, exclusivamente em formato PDF, e inserida no endereço eletrônico http://www.inep.gov.br , no período de 21 de dezembro de 2010 a 10 de janeiro de 2011.

Ao acessar os documentos, o sistema do INEP gerará número de protocolo de registro de preenchimento e retirada de documentos, o qual deverá ser usado pelo aluno no acompanhamento de seu processo, sempre que solicitado.

O aluno é o único responsável pelo requerimento de dispensa, pela veracidade das informações apresentadas na solicitação de dispensa e pelo acompanhamento do andamento do requerimento.

Não serão aceitas solicitações fora do prazo e que não atendam rigorosamente os documentos solicitados.

O INEP não se responsabilizará por solicitação de dispensa não enviada por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

As solicitações de dispensas serão julgadas por comissão própria do INEP e não caberá recurso.

A relação de estudantes dispensados será divulgada no sítio do INEP até 31 de março de 2011.