O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), em conjunto com o DNPM, criou no dia vinte e sete de março de dois mil e doze um Grupo de Trabalho com o objetivo de estabelecer critérios e limites para a indenização de jazidas.
O grupo, composto por funcionários do DNIT, irá analisar os materiais utilizados nos trabalhos de movimentação de terras e de desmonte de materiais in natura, que se fizerem necessários à abertura de vias de transporte, obras gerais de terraplenagem e de edificações.
Fica estabelecido o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos e apresentação de um relatório conclusivo.

Fonte: MineBlog