Com o tema "Os desafios enfrentados pelo trabalhador intermitente no cenário pós-pandemia: uma análise de sua vulnerabilidade", Nathalya Julya de Sousa Gonçalves, aluna do curso de Direito da Ulbra Palmas, teve seu trabalho científico premiado. Sob a orientação da professora Ana Isabella Lau, a pesquisa analisa o contrato de trabalho intermitente, no qual há alternância de períodos de prestação de serviços e inatividade, determinados em horas, dias ou meses.

"Eu fiquei surpresa e lisonjeada pela premiação no PRÉ-CONAT. Foi um momento único, um evento de tamanha magnitude para o Direito do Trabalho", comentou a pesquisadora Nathalya Julya.

Durante a pesquisa, foram analisados os seguintes pontos que trazem maior vulnerabilidade ao trabalhador: violação do princípio da intangibilidade salarial previsto na CF; reflexos da falta de um piso salarial sobre o valor mensal mínimo exigido pelo INSS (direito ao afastamento e à aposentadoria); deliberação dos ministros do STF sobre as ADIs 5828, 5829 e 6154; contratação de PDC e o preenchimento das cotas (falta de contraprestação, falta de convocação e inviabilização do cumprimento das cotas).

A premiação no PRÉ-CONAT ocorreu na sexta-feira, dia 16, com certificado de honra ao mérito e publicação do trabalho em obra coletiva, organizada pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho.

"Um evento enriquecedor para todos os juristas e acadêmicos. Desde o lançamento do evento, pelo desempenho da Nathalya na minha disciplina (Direito do Trabalho I), eu a incentivei a enviar um trabalho científico. Ela se dedicou, estudou bastante, produziu um trabalho incrível e o resultado não poderia ser diferente: recebeu premiação de honra ao mérito pela pesquisa que desenvolveu. Ressalto que ela apresentou esse trabalho e disputou o prêmio com vários alunos de graduação e pós-graduação. Um momento fantástico e de muito orgulho para mim, que a orientei, e para a instituição", relatou a orientadora Ana Isabella Lau, com muito orgulho da orientanda.

PRÉ-CONAT
O Pré-Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista é um evento anual da advocacia trabalhista e, pela primeira vez, foi realizado em Palmas, com a presença ilustre de renomados nomes no cenário nacional que proporcionaram um ambiente de reflexão e discussão sobre questões cruciais relacionadas aos direitos trabalhistas.

Dentre os palestrantes, destacaram-se o Dr. José Vieira, presidente da ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho); Delaíde Miranda, Ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho); Luiz Colussi, Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho); Bernadete Kurt, presidente da ABRAT (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas); e Augusto César Leite,