A Série Ulbra de Direito do Trabalho oferece cursos de extensão breves, virtuais, abordando temas relevantes do momento, por grandes nomes do Direito do Trabalho do país. Em setembro, o tema será "Terceirização: responsabilidade do tomador, entes públicos e privados", com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Hugo Carlos Scheuermann. Os encontros virtuais ao vivo serão nos dias 5, 12 e 19 de setembro, das 17h às 19h.

A proposta, de acordo com o juiz do Trabalho aposentado, consultor da Ulbra e coordenador da Série, Carlos Alberto Lontra, é "ter pelo menos um encontro mensal com a participação de importantes ministros do TST e grandes doutrinadores tratando sobre temas factuais da área", afirmou.  Segundo Lontra, a reforma trabalhista veio possibilitar a terceirização na atividade-fim da empresa, ainda que essencial, enquanto antes era permitida somente na atividade-meio, como, por exemplo, nos serviços de limpeza e de segurança.

As obrigações

"Isso torna ainda mais relevante a discussão sobre a responsabilidade da tomadora dos serviços, seja ela um ente público ou privado, na hipótese de inadimplemento das obrigações com o trabalhador pela empresa prestadora dos serviços e sua empregadora'', enfatiza o coordenador da série.

Será discutido também no curso de setembro, conforme Lontra, em que hipóteses o vínculo de emprego deverá ser reconhecido diretamente com a tomadora dos serviços. O curso tratará de aspectos legais e das tendências doutrinárias e jurisprudenciais, trazendo estudos de casos para a necessária relação teórico-prática.

O principal objetivo do curso de setembro é "refletir e debater sobre a responsabilidade do tomador dos serviços na terceirização e da possibilidade de reconhecimento de vínculo de emprego diretamente com este", conclui Lontra.

SAIBA MAIS

Debatedores

Professor José Luiz Leite - Ulbra Manaus -  dia 05/09
Professora Michelle Fernanda Martins - Ulbra Canoas - dia 12/09
Professor Carlos Eduardo de Oliveira Gontijo - Ulbra Itumbiara - 19/09

Modalidade
EAD - Curso virtual ao vivo

Datas
Dias 05, 12 e 19 de setembro, das 17h às 19h.

Público-alvo
Acadêmicos e operadores do Direito de modo geral.

Pré-requisito
Não há qualquer pré-requisito.

Certificação
Certificação como curso de extensão.

Inscrição
Taxa de inscrição de 50 reais.

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Marcelo Miranda
Jornalista - MTb. 6824